DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 77687866

LEGISLATIVO MUNICIPAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2026/CMSL

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Santa Lúcia

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES NOVOS, COMPREENDENDO TABLETS, TELEVISORES, MONITOR LED, MESA DE ESCRITÓRIO E APARELHO DE AR-CONDICIONADO

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 37.960,72 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)

DATA DA SESSÃO: Dia 23/09/2026

HORÁRIO DA FASE DE LANCES:

Das 09:00 horas do dia 23/09/2026 até 15:00 horas do dia 23/09/2026.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

SIM

Publicado por: Ana Flavia Lorenzetti Código Identificador: 71210664

SECRETARIA DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Santa Lúcia/PR, 26 de Setembro de 2026.

À Empresa: OCTAPRINT SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 27.078.752/0001-21

Endereço: RUA JOSÉ LEÔNIDAS NERONE, Bairro JARDIM ANDRADE, Maringá/PR. NOTIFICAÇÃO

É a presente para, NOTIFICAR V. S.ª na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto ao descumprimento do prazo de entrega dos produtos solicitados , referentes ao Pregão Eletrônico 37/2025 , contrato 106/2025 empenhos 5961/2026 e 5962/2026 encaminhados no e-mail [email protected] dia 16/07/2026 as 14:07h. As NOTIFICAÇÕES serão feitas via e-mail, WhatsApp, Jornal Tribuna do Paraná e AMP- Associação dos Municípios do Paraná.

Caso a empresa não apresente a devida manifestação e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 tais como: Advertência;

Aplicação de Multa;

Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 3 (três) anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos. Atenciosamente,

VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS

Fiscal de Contrato Portaria 132/2025

Publicado por: Valdoir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 10C1F2A6

À Empresa: KNERD DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 41.621.094/0001-01

Endereço: RUA DONA FRANCISCA, Bairro ZONA INDUSTRIAL NORTE, Joinville/SC.

NOTIFICAÇÃO

É a presente para, NOTIFICAR V. S.ª na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e providências quanto ao descumprimento do prazo de entrega dos produtos solicitados , referentes ao Pregão Eletrônico 39/2025 , ata de preços 129/2025 empenhos 6014/2026 encaminhados no e-mail [email protected] dia 21/07/2026 as 09:39h. As NOTIFICAÇÕES serão feitas via e-mail, WhatsApp, Jornal Tribuna do Paraná e AMP- Associação dos Municípios do Paraná.

Caso a empresa não apresente a devida manifestação e regularize a situação supracitada, estará sujeita à aplicação das sanções constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 tais como:

Advertência;

Aplicação de Multa;

Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 3 (três) anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos. Atenciosamente,

VALDOIR RODRIGUES DOS SANTOS

Fiscal de Contrato Portaria 132/2025

Publicado por: Valdoir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: D070CEEA

SECRETARIA DE FINANÇAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUAD. 2026

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nos termos do Art. 9, § 4º, da Lei Complementar 101/00, e do Art. 36, § 5º da Lei Complementar 141/2012, o Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste e a Secretária Municipal de Saúde tornam público a realização de audiência pública para tratar dos assuntos abaixo relacionados:

• Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais relativa ao Segundo Quadrimestre de 2026.

• Prestação de Contas da Saúde do Segundo Quadrimestre de 2026.

Data: 25/09/2026

Local: Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – Rua Alexandre Kordiaki, 87, Centro, Santa Maria do Oeste-Pr Horário: 09 horas

Ficam desde já convidados todos os órgãos da administração direta e indireta, conselhos municipais, órgãos representativos de classes, servidores municipais e todos os cidadãos do município.

Santa Maria do Oeste, 16 de setembro de 2026.

OSCAR DELGADO

Prefeito Municipal

FRANCIELE CORDEIRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Marcia Renata Rosa Código Identificador: F2ED8C6B

Santa Lúcia/PR, 16 de Setembro de 2026.

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