DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
CONSIDERANDO as Portarias nº 314 e 315/2024, que dispõem sobre a designação e as atribuições dos agentes públicos responsáveis pela instrução de processos de licitação e contratação direta no âmbito da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental;
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, com fundamento no disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Autarquia Águas de Sarandi, responsável pelos procedimentos auxiliares às contratações públicas, nos termos da legislação vigente:
| NOME | FUNÇÃO | CPF |
|---|---|---|
| Edimis Dagmar Svaigen | Comissão de Contratação | XXX.633.XXX-XX |
| Elton Osvaldo Cunico | Comissão de Contratação | XXX.465.XXX-XX |
| Manoel Salvador Pereira Junior | Comissão de Contratação | XXX.773.XXX-XX |
Art. 2º A Comissão de Contratação ora constituída atuará de forma permanente, podendo ser convocada sempre que necessário para o desempenho das funções previstas, observadas as diretrizes e determinações superiores.
Art. 3º Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 27/2026, de 27 de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Sarandi/PR, 16 de setembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026
Publicado por: Jaqueline Harumi Hashimoto Código Identificador: E34183E6
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SMSA Nº 240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, bem como legislação correlata atualmente em vigor;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pela gestão e fiscalização, durante o período de vigência, do contrato nº 48/2022, oriundo do Pregão Eletrônico N.º 34/2022-SMSA , que tem como objeto a prestação de serviços de funilaria, pintura e tapeçaria, entre outros serviços relacionados, com fornecimento de peças e/ou acessórios em geral, novos originais e/ou similares de primeira linha.
| NOME | FUNÇÃO | Matrícula |
|---|---|---|
| Sillas Santos | Gestor de contrato | 2877 |
| Margarida Cubis | Fiscal de contrato | 2958 |
Art. 2° Revogadas as disposições contrárias, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarandi, 15 de setembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO FIGUEREDO
Diretor-Geral Águas de Sarandi
Publicado por: Cristiane Vaz de Almeida Vieira Código Identificador: 45552CBA
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SMSA Nº 241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, bem como legislação correlata atualmente em vigor;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pela gestão e fiscalização, durante o período de vigência, do contrato nº 39/2022, oriundo do Pregão Eletrônico N.º 05/2022-SMSA , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular.
| NOME | FUNÇÃO | Matrícula |
|---|---|---|
| Sillas Santos | Gestor de contrato | 2877 |
| Margarida Cubis | Fiscal de contrato | 2958 |
Art. 2° Revogadas as disposições contrárias, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sarandi, 15 de setembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO FIGUEREDO
Diretor-Geral Águas de Sarandi
Publicado por: Cristiane Vaz de Almeida Vieira Código Identificador: 5DE78E30
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SMSA Nº 242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, bem como legislação correlata atualmente em vigor;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pela gestão e fiscalização, durante o período de vigência, do contrato nº 23/2023, oriundo do Pregão Eletrônico N.º 16/2023-SMSA , que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves com fornecimento de peças.
| NOME | FUNÇÃO | Matrícula |
|---|---|---|
| Sillas Santos | Gestor de contrato | 2877 |
| Margarida Cubis | Fiscal de contrato | 2958 |
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