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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 426

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

BOMFIM INDEPENDENCIA 1 E 2
PARTE
2026
SIDNEI
DE
SOUZA
BOMFIM
JD.
NOVA
INDEPENDENCIA 1 E 2
PARTE
38 1 NOTIFICAÇÃO 14271/4-
2026
JAMILA
STOCO
ARAUJO
JD. INDEP. 1A. 2A. 3A.
PARTE
5 1 NOTIFICAÇÃO 14503/1-
2026
MARIA
FERNANDES
CONTESSOTO
E
OUTROS
JD. INDEP. 1A. 2A. 3A.
PARTE
1 16 NOTIFICAÇÃO 13621/2-
2026

Publicado por: Queren Luana Rodrigues Faustino da Silva Código Identificador: 8186D651

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.636/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

C O N C E D E

Ao servidor DINO CESAR ANTUNES RAMOS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional de n.º 972859, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15(quinze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 342A1F26

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 3.637/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 150 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

C O N C E D E

Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com o período aquisitivo abaixo especificado:

Artigo 148 da Lei nº. 595/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

C O N C E D E

A servidora Rosinete Aparecida dos Santos Camargo, ocupante do cargo de Professor MG3-22, matrícula funcional de n.º 6321, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10(dez) dias de férias a partir de 17/09/2026, relativas ao período aquisitivo de 04/02/2025 a 03/02/2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: 25267448

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5190/2026

Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 779 DE 16/10/2025.

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Suplementar
Códigos Descrição Valor
13 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
13.001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0017.1003 PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE
VIAS URBANAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
7471 02002-Transferências
Voluntárias
Públicas
Estaduais FR 2002 CV 1732/2025 PAV
405.000,00
SUBTOTAL 405.000,00
TOTAL 405.000,00

Art. 2º. - Como recursos para abertura do crédito previsto no artigo anterior, utilizar-se-á as formas constantes do artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, excesso de arrecadação da fonte 2002 CV 1732/2025 PAV.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Município de Sengés, 15/09/2026

MATR. NOME PERÍODO
AQUISITIVO
Quantidade de Dias
11071 Sueli Aparecida Lourenço 06/02/2025 a 05/02/2026 10 dias
11711 Helen Karen Vieira de Souza da Silva 01/02/2024 a 31/01/2025 10 dias

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 16 de setembro de 2026.

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Sheila Solange Savagin de Lima Código Identificador: FD1F6B16

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.638/2026

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 97DC6EE7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO I AO CONTRATO N.º 192/2026

Inexigibilidade n.º 027/2026 - Processo Licitatório nº 130/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa RODOLFO APARECIDO DOS SANTOS – CLINICA DE FISIOTERAPIA – ME, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 27.157.653/0001-35.

OBJETO: Este termo aditivo tem por fim prorrogar o prazo de vigência e execução contratual para 15/09/2027.

www.diariomunicipal.com.br/amp 426