DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 39A89791

direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no valor de R$ 168.040,00 (Cento e sessenta e oito mil e quarenta reais);

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2026

O MUNICÍPIO DE SENGÉS comunica que se encontra instaurado a dispensa de licitação abaixo especificada:

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança não armada, para os dois dias de eventos da FECONGES, a se realizar nos dias 18 e 19 de setembro de 2026 no recinto de festas 1º de março, através de Dispensa de Licitação, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, fixando seu preço máximo total em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Autorizo a Dispensa supracitada, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/21.

Sengés, 16 de Setembro de 2026.

Sengés, 16 de setembro de 2026.

DELMA LUCIA ALVES Presidente do CMDPD

Publicado por: Thiago Paulino Dos Santos Código Identificador: E25B505B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Aprova a Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social, direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 757/2025 e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2026;

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 16CF9D5C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 080/2026

O Prefeito de Sengés, no uso de suas atribuições, da por suspenso o Pregão Eletrônico nº 080/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de software e serviços para a gestão pública objetivando a implantação, manutenção e correção de sistema informatizado de gestão pública, especializado para a gestão da Saúde, a ser executado de forma continuada, necessários à modernização da prestação de serviços públicos à população, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura da sessão prevista para o dia 18 de setembro de 2026, às 08h30m, a ser realizado no Portal de Licitações BLLcompras, está SUSPENSO para reavaliação das condições do Edital e adequações conforme solicitado pela secretaria Municipal de Saúde. Tão logo, reavaliado, será tomado às medidas cabíveis para a referida contratação.

Sengés 16 de setembro de 2026.

GERSON NUNES

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: BD005477

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social, direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 21.050,00 (Vinte e um mil e cinquenta reais);

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sengés, 16 de setembro de 2026.

CAMILA BITTES CORREA FERNANDES Presidente do CMAS

Publicado por:

Thiago Paulino Dos Santos Código Identificador: 71A6165E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENGÉS/PR RESOLUÇÃO Nº 004/2026 de 15 de setembro de 2026

Aprova a Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social, direcionada ao Departamento de Assistência a Criança e ao Adolescente.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 152/2015 de 02/04/15, e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Aprova a Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social, direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Sengés, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 767/2025 e com base nas deliberações da Reunião Ordinária de 15 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social, direcionada ao Fundo Municipal de Assistência à criança e ao adolescente, no valor de R$1.226.438,00 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais);

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação

Sengés, 16 de setembro de 2026.

TACYANE MARTINS OSTERANCH MESSIAS Presidente do CMDCA

Art. 1º - Aprovar a Previsão Orçamentária para o ano de 2027, no que se refere à execução da Política Municipal de Assistência Social,

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