Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 455

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

CONTRATADO: PATRIUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO

LTDA , CNPJ nº 54.082.007/0001-29, com sede Tapejara, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). CLAUDEMIR DIAS FERREIRA, CPF: 029.391.889-98, carteira de Identidade nº 86542838.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL Aquisição de brinquedos pedagógicos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Terra Boa..

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 22.297,30 (vinte e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 15 de setembro de 2026, com vencimento até 15 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

Terra Boa, 15 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 1C6DF034

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 ARP Nº: 52/2026

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 840A6765

LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 ARP Nº: 53/2026

MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.793.786/0001-40, com sede à Rua Presidente Dr. Tancredo de A. Neves, 240, nesta cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor VALTER PERES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG no 2.003.293-6, inscrito no CPF sob o n° 534.948.579-20, e a seguir denominada CONTRATANTE , e a empresa ― JR SERVIÇOS - TERRA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.585.537/0001-04, com sede na cidade de Terra Boa, Estado de Paraná, à RUA ALBERTO MARANHO, 367, ZONA DOIS, por seu representante legal, o Sr. VALMIR PEREIRA LIMA JUNIOR, CPF 048.288.929-23, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2026 realizado nos termos da Lei nº. 14.133/21 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada na ARP nº 53/2026, que tem por objeto Registro de Preços visando à Registro de Preço para uma eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PINTURA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo a Ata de Registro de Preço em epigrafe, que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

MUNICÍPIO DE TERRA BOA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 75.793.786/0001-40, com sede à Rua Presidente Dr. Tancredo de A. Neves, 240, nesta cidade de Terra Boa, Estado do Paraná, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor VALTER PERES , brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG no 2.003.293-6, inscrito no CPF sob o n° 534.948.579-20, e a seguir denominada CONTRATANTE , e a empresa ― COLOR PINTURAS E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA‖, inscrita no CNPJ sob nº 46.779.513/0001-43, com sede na cidade de Terra Boa, Estado de Paraná, à RUA INDIANOPOLIS, 09, ZONA UM, por seu representante legal, o Sr. EDUARDO FERNANDES CAMACHO, CPF 037.888.799-80, RG 7.354.316-0, doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2026 realizado nos termos da Lei nº. 14.133/21 e legislação pertinente, assinam pelas condições avençada na ARP nº 52/2026, que tem por objeto Registro de Preços visando à Registro de Preço para uma eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PINTURA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO e pelos termos da proposta da Contratada as cláusulas a seguir expressas, definidoras de direito, obrigações e responsabilidades das partes, assim, celebram o presente aditivo a Ata de Registro de Preço em epigrafe, que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente instrumento tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência da referida Ata de Registro de Preços até 17 de março de 2027, com base no art. 84 da Lei 14.133/21.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.

Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.

Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de setembro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 104681FB

LICITAÇÕES PARECER HOMOLOGA E ADJUDICA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026

O Senhor Valter Peres, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso das suas legais atribuições e com base no Parecer da Sr.ª Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio.

CLÁUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas da Ata de Registro de Preço originária, não atingidas por este instrumento, permanecem inalteradas.

Estando as partes justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, conforme segue.

Município de Terra Boa, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art. 1º. Fica homologada e adjudicada a decisão proferida pela Sr.ª Agente de Contratação, juntamente com a equipe de apoio, que trata da licitação na modalidade de Inexigibilidade sob n.º 38/2026 , CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de INSTRUTOR DE CANTO E MÚSICA, destinado a atender às atividades da Jornada Ampliada do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.640/2023 e da Resolução FNDE nº 18/2023. Empresa:

NOME CNPJ