DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 82EEBAC6

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 228/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA NO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE IGREJA AMARELA, CONFORME PROJETOS EM ANEXO PARTES : Município de Três Barras do Paraná e PAULO JOAQUIM DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTO : Lei Federal N° 14.133/21 e Concorrência Eletrônica a nº 05/2026

VALOR : R$ 101.250,00 (Cento e um mil e duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado DATA DE ASSINATURA : 16 de setembro de 2026..

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 9299C794

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ PORTARIA Nº1334/2026

PORTARIA Nº1334/2026 Data 14.09.2026

Rescinde por Término de Contrato de servidora, contratada através do PSS nº 001/2023 e dá outras providências.

GERSO FRANCISCO GUSSO , Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos suplentes no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar nas eleições de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o pedido PARA O FINAL DA FILA da Conselheira Tutelar POLYANA DA SILVA FAROFA , na data de 14/09/2026. Art. 2º Convocar o próximo suplente, JAIR RIBEIRO , para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar titular, conforme ordem de classificação do processo de escolha vigente, a se apresentar no RH, até a data de 21/09/2026 .

Parágrafo Único: ficam desclassificados automaticamente da fila de suplência as candidatas Francieli Tochio e Juliana Cruz, por não residirem no município a mais de dois anos, (conforme disposto na Lei Municipal nº 2453/2023 de 21 de março de 2023).

Art. 3º O Conselheiro convocado deverá apresentar a documentação necessária e tomar posse no prazo legal, conforme previsto na legislação municipal.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Três Barras do Paraná, 16 de setembro de 2026.

KEILA BERNARDETE CAMPO,

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente

Publicado por:

Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: B52DD712

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026.

Em cumprimento ao disposto na legislação, torna-se público o resultado da classificação das propostas, julgamento e habilitação da licitação em epígrafe.

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO/JULGAMENTO

RESOLVE:

Art. 1º. Fica rescindido por término de contrato da servidora, a Sra. Francieli Aparecida Bordim , ocupante do cargo Professora, contratada pelo Processo Seletivo 001/2023, nomeada pela Portaria n°1052/2024, matrícula nº1463-0/1.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 14 de setembro de 2026.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito

Publicado por: Marlice Cristina Mariano Código Identificador: 91BDB0AF

Ø 1º LUGAR – PAULO JOAQUIM DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 12873443000176 – R$ 101.250,00 (Cento e um mil e duzentos e cinquenta reais).

Ø 2° LUGAR - ML CANTELLI LTDA – CNPJ N° 65126531000170 - R$ 101.300,00 (Cento e um mil e trezentos reais)

Ø 3° LUGAR - RICETTO & RICETTO LTDA – CNPJ N° 36642772000174 - R$ 101.704,59 (Cento e um mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

EMPRESA HABILITADA

Ø 1º LUGAR – PAULO JOAQUIM DE OLIVEIRA – CNPJ Nº 12873443000176 – R$ 101.250,00 (Cento e um mil e duzentos e cinquenta reais).

EMPRESAS DESCLASSIFICADAS

Ø NÃO HOUVE.

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 013/2026 – CMDCA

SÚMULA: Aprova o pedido de final de fila de Conselheira Tutelar e convoca a próxima suplente para assumir o cargo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Três Barras do Paraná – PR , no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal nº 2453/2023 de 21 de março de 2023,

CONSIDERANDO o pedido de final de fila pela Conselheira Tutelar POLYANA DA SILVA FAROFA;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo;

EMPRESAS INABILITADAS

Ø NÃO HOUVE

Três Barras do Paraná/Pr, 16 de setembro de 2026.

VANESSA MACAGNAN ACUNHA OENNING Agente de Contratação

Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 5E6A09B1

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 PROCESSO ADM: Nº 34/2026

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