DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| comissões e estruturas paralelas, de modo a possibilitar a articulação das diferentes políticas e grupos de proteção de direitos. Foi ressaltada a importância de integrar e organizar os serviços já existentes no Município, mencionando-se o Serviço de Convivência, as ações desenvolvidas pela Associação Ita Wegman e a UNAPI, considerando que as iniciativas atualmente existentes ainda se encontram pouco articuladas entre si. Nesse sentido, o diagnóstico municipal e a construção da rede de proteção foram apontados como instrumentos fundamentais para orientar a ampliação e qualificação da política municipal da pessoa idosa. A gestora solicitou aos conselheiros que avaliassem a possibilidade de constituição de um Grupo de Trabalho para iniciar as discussões e elaborar um plano de trabalho voltado à realização do diagnóstico e à criação da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa. Durante a composição inicial do grupo, a conselheira Carla manifestou interesse em participar e, posteriormente, a conselheira Josiane Mariano também se colocou à disposição. Ao final, a gestora informou que encaminhará aos conselheiros o levantamento realizado pela área de engenharia, contendo o descritivo da reforma, os custos e demais informações técnicas, para análise e discussão em futuras reuniões. Reforçou a importância de que a proposta seja aprofundada e que sejam buscadas alternativas concretas para captação de recursos. Por fim, os conselheiros ressaltaram a inviabilidade de custeio integral da proposta trazida por Jeanine, para utilização do fundo do CMDPI, haja vista, que o espaço pode ser utilizado para outras políticas públicas, podendo o custo da reforma da escola ser compartilhado com as demais políticas. Deliberação:aprovada a composição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Trabalho - representação governamental: Josiane Mariano da Silva Valente e representação da Sociedade Civil: Carla Cristina Galindo Medeiros. |
|
|---|---|
| Em seguida, foi apresentado aos conselheiros o Plano de Trabalho da Reforma Escola Campo Novo, em continuidade ao assunto anterior. A Secretária da Assistência Social, Sra. Jeanine, solicitou apoio das outras secretarias para viabilizar a realização de Diagnóstico da população idosa. Todos os conselheiros deram ciência. |
8. Plano de Trabalho - Reforma Escola Campo Novo - ciência |
| Dando continuidade, a Secretária Executiva, apresentou novamente aos conselheiros, a questão do ressarcimento de Norma Santana, que dispôs de recursos próprios para pagar o retorno de uma conselheira da Conferência Estadual que ocorreu em Foz do Iguaçu em 2025. Os conselheiros deliberaram por orientar a Sra. Norma a realizar umprotocolo na Prefeitura, solicitando o reembolso. |
9. Ressarcimento deslocamento Conselheira em Conferência Estadual 2025 |
| Dando sequência, os conselheiros sugeriram a alteração da lei do CMDPI para regulamentar a retenção de 10% dos recursos no fundo e permitir a captação de recursos de Pessoas Jurídicas (PJ). Tal sugestão foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.Encaminhamento:enviar a solicitação da alteração para a PROGE. |
10. Alteração da lei do CMDPI para segurança jurídica doações IR |
| Em continuidade, a conselheira Sueli, trouxe um questionamento sobre dificuldades de idosos encaminhados para fisioterapia em outros municípios. Foi esclarecido que a Secretaria de Saúde disponibiliza transporte, inclusive com busca domiciliar para pacientes com comorbidades, através de um mutirão realizado em clínicas parceiras via consórciojunto à COMESP (Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná). Todos os conselheiros deram ciência. |
11. Assuntos Gerais. |
| Após o exposto, eu, Selma Cristiane Batista Xavier Queiroz, declaroque a ata foi lavradapor mim eque o registro depresença encontra-se em anexo. | |
| SELMA CRISTIANE BATISTA XAVIERQUEIROZ C |
ARLA CRISTINA DA SILVA GALINDO |
| Secretária Executiva Pr |
esidente do CMDPI |
| Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador:4ED0BEEE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL N° 124/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 109/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- O Município de Campo Magro, pessoa jurídica de direito público, com Sede na Rodovia Gumercindo Boza, 20823 - Km 20 - Centro, Campo Magro - PR, 83535-00, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público através da Comissão Especial de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nomeada pelo Decreto n° 458/2026, a RETIFICAÇÃO do Edital Nº 109/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC nos seguintes termos:
1.2 Cláusula 14 do Edital: Cronograma das Etapas deste Edital:
Onde se lê:
| Cronogramas das | etapas do Edital n° 109/2026 | |
|---|---|---|
| ETAPA | ATIVIDADE | PERÍODO |
| 01 | Publicação do Edital | 06/08/2026 |
| 02 | Período de Impugnação do Edital | 06/08/2026 a 07/08/2026 |
| 03 | Período de inscrições | 10/08/2026 a 04/09/2026 |
| 04 | Análise técnica e avaliação dosprojetos | 09/09/2026 a 17/09/2026 |
| 05 | Publicação do resultadopreliminar da seleção | 18/09/2026 |
| 06 | Prazopara interposição de recursos da seleção | 21/09/2026 a 24/09/2026 |
| 07 | Análise dos recursos | 25/09/2026 a 29/09/2026 |
| 08 | Publicação do resultado final da seleção | 30/09/2026 |
| 09 | Prazopara envio dos documentos de habilitação | 01/10/2026 a 09/10/2026 |
| 10 | Análise documental / habilitação | 13/10/2026 a 15/10/2026 |
| 11 | Publicação do resultadopreliminar da habilitação | 16/10/2026 |
| 12 | Prazopara recursos da habilitação | 19/10 a 23/10/2026 |
| 13 | Análise dos recursos da habilitação | 26/10/2026 a 27/10/2026 |
| 14 | Publicação do resultado final da habilitação | 28/10/2026 |
| 15 | Convocaçãopara assinatura do Termo de Execução Cultural | 29/10/2026 |
| 16 | Assinatura dos Termos | 30/10/2026 a 10/11/2026 |
| 17 | Previsão depagamento dosprojetos | Até 10/12/2026 |
| 18 | Período de execução dosprojetos | 10/12/2026 a 31/12/2027 |
| 19 | Prazo final para prestação de contas / relatório de objeto | 10 (dez) dias úteis, contados a partir do término da vigência do Termo de Execução Cultural. |
Leia-se:
| Cronogramas das | etapas do Edital n° 109/2026 | |
|---|---|---|
| ETAPA | ATIVIDADE | PERÍODO |
| 01 | Publicação do Edital | 06/08/2026 |
| 02 | Período de Impugnação do Edital | 06/08/2026 a 07/08/2026 |
| 03 | Período de inscrições | 10/08/2026 a 04/09/2026 |
| 04 | Análise técnica e avaliação dosprojetos | 09/09/2026 a 21/09/2026 |
| 05 | Publicação do resultadopreliminar da seleção | 22/09/2026 |
| 06 | Prazopara interposição de recursos da seleção | 23/09/2026 a 25/09/2026 |
| 07 | Análise dos recursos | 28/09/2026 a 02/10/2026 |
| 08 | Publicação do resultado final da seleção | 05/10/2026 |
| 09 | Prazopara envio dos documentos de habilitação | 06/10/2026 a 13/10/2026 |
| 10 | Análise documental / habilitação | 14/10/2026 a 16/10/2026 |
| 11 | Publicação do resultadopreliminar da habilitação | 19/10/2026 |
| 12 | Prazopara recursos da habilitação | 20/10/2026 a 22/10/2026 |
| 13 | Análise dos recursos da habilitação | 23/10/2026 a 28/10/2026 |
| 14 | Publicação do resultado final da habilitação | 29/10/2026 |
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