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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 532

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

0400 Secretaria Municipal da Fazenda
0401 Administração S.M.F
0401.04.123.0003.2.007 Administração Financeira, Contabilidade, Tributação e Fiscalização
33.3.90.40 (132) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 510-RD 150.000,00
0500 Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto
0501 Departamento de Educação
0501.12.361.0013.2.012 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30 (179) Material de Consumo 104-RD 200.000,00
3.3.90.40 (206) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica 104-RD 20.000,00
0501.12.361.0013.2.070 Profissionais da Educação – FUNDEB 70%
3.1.90.11 (213) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 104-RD 20.000,00
0501.12.361.0015.2.014 Manutenção e Modernização do Transporte Escolar
3.3.90.30 (228) Material de Consumo 000-RD 100.000,00
0501.12.364.0016.2.016 Apoio ao Ensino Médio, Pós Médio e Superior
3.3.90.30 (262) Material de Consumo 000-RD 20.000,00
0501.12.365.0012.2.011 CRECHES
3.1.90.04 (274) Contrataçãopor Tempo Determinado 103-RD 120.000,00
3.3.90.39 (296) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 103-RD 500.000,00
0504 FUNDEB
0504.12.361.0013.2.022 Profissionais da Educação – FUNDEB 70%
3.1.90.04 (406) Contrataçãopor Tempo Determinado 101-RD 200.000,00
0504.12.365.0012.2.011 CRECHES
3.1.90.04 (443) Contrataçãopor Tempo Determinado 101-RD 120.000,00
3.1.90.13 (445) Contribuições Patronais 101-RD 100.000,00
0600 Secretaria Municipal da Saúde
0601 Departamento de Saúde
0601.10.302.0019.2.062 UPA 24 HORAS
3.3.90.34 (741) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 494-RD 20.000,00
0800 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo
0801 Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0801.26.451.0029.1.052 Obras e Equipamentos de Circulação
3.3.90.39 (995) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 30.000,00
0802 Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0802.26.782.0032.2.057 Manutenção e Estruturação da Malha Viária
3.3.90.39 (1016) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 1.000.000,00
4.4.90.51 (1019) Obras e Instalações 000-RD 900.000,00
0802.26.782.0032.2.058 Manutenção da Unidade de Viação
3.1.90.04 (1023) Contrataçãopor Tempo Determinado 000-RD 40.000,00
1000 Secretaria Municipal de Assistência Social
1001 Fundo Municipal de Assistência social
1001.08.244.0023.2.244 Bloco da Proteção social Especial
3.1.90.13 (1157) Contribuições Patronais 000-RD 20.000,00
1004 Fundo Municipal do Idoso
1004.08.241.0011.2.139 Promoção, Proteção, Defesa dos Direitos e Melhoria da Qualidade de Vida da Pessoa Idosa
3.3.90.39 (1331) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 20.000,00
TOTAL 3.600.000,00

Art. 2º) - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados:

I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir:

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR
0300 Secretaria Municipal da Administração
0301 Administração S.M.A.
0301.28.846.0000.0.002 Precatórios Judiciais
3.3.90.91 (95) Sentenças Judiciais 000-RD 300.000,00
0400 Secretaria Municipal da Fazenda
0401 Administração S.M.F
0401.28.843.0000.0.003 Juros, Encargos e Amortizações da Dívida
3.2.90.21 (138) Juros sobre a dívidapor Contrato 000-RD 200.000,00
0500 Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto
0501 Departamento de Educação
0501.12.306.0013.2.013 Merenda Escolar
3.1.90.11 (141) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000-RD 120.000,00
3.1.90.11 (142) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103-RD 100.000,00
3.1.90.13 (144) Contribuições Patronais 103-RD 20.000,00
0501.12.363.0010.2.019 Manutenção e Estruturação da Casa Familiar Rural
3.3.50.41 (247) Contribuições 000-RD 140.000,00
3.3.90.14 (248) Diárias – Pessoal Civil 000-RD 10.000,00
3.3.90.30 (249) Material de Consumo 000-RD 40.000,00
3.3.90.33 (251) Passagens e Despesas com Locomoção 000-RD 20.000,00
3.3.90.34 (252) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 000-RD 60.000,00
3.3.90.36 (253) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 000-RD 40.000,00
3.3.90.39 (254) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 70.000,00
0501.12.365.0012.2.011 CRECHES
3.3.90.34 (290) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 000-RD 200.000,00
3.3.90.39 (295) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 200.000,00
0503 Departamento do Desporto
0503.27.812.0018.2.019 Manutenção das Atividades Esportivas
3.3.90.39 (393) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 000-RD 200.000,00
0600 Secretaria Municipal da Saúde
0601 Departamento de Saúde
0601;10.302.0019.2.033 CONIMS
3.3.71.70 (691) Rateiopela Participação em Consórcios Públicos 000-RD 300.000,00
0601.10.302.0019.2.062 UPA 24 HORAS
3.3.90.30 (728) Material de Consumo 000-RD 100.000,00

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