DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
VALOR
MÁXIMO
VALOR
NÃO
VALOR
NÃO
APLICADO

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO

%
NÃO| |---| |(Máximo de 10% de Superávit)
PERMITIDO (n)
APLICADO (o)
APÓS AJUSTE (p)
MÁXIMO PERMITIDO (q)
APLICADO (r)| |18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
63.784,12
53.152,76
53.152,76
0,00
8,33| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do
Superávit
de
Exercício
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
UADRIMESTRE
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO
| |Anterior)

ANTERIOR (s)
ANTERIOR (t)
QUADRIMESTRE (u)
Q (v)
DO EXERCÍCIO (w)
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19 - TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
376.012,09
71.245,55
0,00
0,00
0,00
34.529,81| |19.1
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Impostos e Transferências de
343.068,79
1.586,51
0,00
0,00
0,00
1.586,51| |
Impostos| |19.2
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-| |



Complementação
da
União
32.943,30
69.659,04
0,00
0,00
0,00
32.943,30| |


(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A| |
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

Até o Bimestre (e)


Até o Bimestre (f)




PAGAR NÃO PROCESSADOS| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
2.886.717,50
727.544,54
727.544,54
726.446,05
0,00| |20.1 - Educação Infantil
211.100,00
233.793,40
233.793,40
227.276,39
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
2.389.637,25
493.751,14
493.751,14
499.169,66
0,00
| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5 - Administração Geral
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207 Ot
27598025
000
000
000
000| |. - uras
.,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuaão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS| |ç
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.237.737,25
1.281.651,17
1.281.651,17
1.291.580,28
0,00| |
21.1 - Educação Infantil
1.608.100,00
370.667,51
370.667,51
369.880,83
0,00
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
4.629.637,25
910.983,66
910.983,66
921.699,45
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
727.544,54| |

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
75578201| |
.,
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10%= L18(q)
0,00

| |25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
1.586,51
| |26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =
000| |(L30.1(af) + L30.2(af))
,
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
1.481.740,04| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

VALOR APLICADO

% APLICADO (ab)| |
EXIGIDO (z)
(aa)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1.232.640,54
1.481.740,04
30,05| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
SALDO
RP LIQUIDADOS

RP
CANCELADOS
SALDO FINAL (ag) = (ac) -| |CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
INICIAL (ac)

(ad)
RP PAGOS (ae)
(af)

(ae) - (af)| |30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
301 Etd R d It Tfêi d It
000
000
000
000
000| |. - xecuaas com ecursos e mposos e ranserncas e mposos
,
,
,
,
,





| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE
SALDO
INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL (ag) = (ac)
- (ae) - (af)| |





30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)


| |31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.472.500,00
134.488,76


| |31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
461.500,00
102.353,33| |31.1.1 - Pessoal Ativo
186.000,00
35.674,06
31.1.2 - PDDE
0,00
0,00| |31.1.3 - PNAE
114.000,00
19.116,81
31.1.4 - PNATE
53.500,00
26.736,73


| |31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
108.000,00
20.825,73


| |31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.900.000,00
0,00
| |31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
111.000,00
32.135,43
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO
(Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS|

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