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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 724

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 161/2026.

PARTES : MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa, CONSTRUTORA ARIEVILO LTDA, inscrita no CNPJ N.°04.465.784/0001-84.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de cozinha, bar e vestiários, reforma interna dos banheiros e reparos na arquibancada do imóvel público matrícula n° 3017 compreendendo 174,29 m² de ampliação e 123,86 m² de reforma e reparos, totalizando 298,15 m² de intervenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

VALOR: R$466.950,00 (quatrocentos de sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14 06.007.27.813.1001.2136.4.4.90.51.00. 00 8123 OBRAS E INSTALAÇÕES 214 06.007.27.813.1001.2136.4.4.90.51.00. 00 98118 OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA: 13 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n°. 15/2026.

FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ.

Publicado por: Kleia Vieira da Silva Código Identificador: 2B1E20C7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

LICITAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO DE PREÇOS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025

QUARTO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO DE PREÇOS) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2025, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PLANALTO E SUPERMERCADO LINK LTDA.

Aos dez dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICIPIO DE PLANALTO , neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. LUIZ CARLOS BONI e SUPERMERCADO LINK LTDA , neste ato representada pela Administradora a Sra. JOSLEI MARISTELA HARTMANN , resolvem em comum acordo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 326/2025, firmado entre as partes em data de 28 de outubro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar atendendo a rede de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, deste Município de Planalto-PR, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA : Em virtude de mútuo acordo entre as partes, fica concedido reequilíbrio de preços, o valor do item constante na cláusula primeira (do objeto do contrato), totalizando a importância de R$ 2.508,00 (dois mil, quinhentos e oito reais) conforme planilha demonstrativa abaixo, pertinente ao Contrato Administrativo nº 326/2025, celebrado entre as partes em 28 de outubro de 2025. Em razão do presente reequilíbrio, o valor originário do contrato, de R$ 118.386,72 (cento e dezoito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), passa a ser de R$ 120.894,72 (cento e vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

Item Objeto Quant Un Valor Unit. Valor Reajustado Valor Da Diferença Valor
Total
05 ARROZ PARBOILIZADO tipo 1, procedência
nacional e de safra corrente. Isento de mofo, de
odores estranhos e de substâncias nocivas. O
produto não deve apresentar grãos disformes
(grãos queimados, pedras, cascas e carunchos).
Embalado em pacotes com 5 kg, em plástico
atóxico. Prazo mínimo de validade de 06 meses a
partir da data da entrega.
950 KG 15,73 18,37 2,64 2.508,00
TOTAL 2.508,00

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica alterada a Cláusula Terceira (Do Preço e do Reajuste), em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro concedido aos itens constantes na Cláusula Primeira deste instrumento, passando o valor total contratado para R$ 120.894,72 (cento e vinte mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original, e não alteradas por este instrumento.

E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em duas vias de igual teor e forma.

LUIZ CARLOS BONI Prefeito Municipal

JOSLEI MARISTELA HARTMANN Supermercado Link LTDA

Testemunhas:

www.diariomunicipal.com.br/amp 724