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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 848

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

CAMPO PREENCHIMENTO / DADOS DO REQUERENTE
Razão Social:
Nome Fantasia:
CNPJ:
Nome do Responsável Legal:
CPF do Responsável Legal:
Ramo de Atividade:
Área Construída (m²):
Número da Licença Ambiental (se houver):
Número de Funcionários / Colaboradores:
Número de Habitações (se Condomínio):
Endereço Completo:
Bairro:
CEP: 84.910-000
Telefone de Contato / E-mail:

TABELA DE IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS

Classificação ABNT NB
10.004
R
Código IBAMA
13/2012)
(IN
Descrição do Resíduo
Origem Interna Massa
Diária
Estimada (kg/dia)

Volume
Diári
Estimado (L/dia)
o
Nº de Contêineres 1.000L
Destinação
Final
/
Responsável
Classe II A (Não Inerte) 20 03 01 Resíduos urbanos mistos /
Rejeitos

Banheiros e varrição
Coleta Pública Municipal
Classe II A (Não Inerte) 20 01 08 Resíduos
orgânicos
compostáveis

Refeitório / Cozinha
Coleta
Pública
/
Compostagem
Classe II A (Não Inerte) 20 01 01 Papel e Papelão reciclável Escritório / Embalagens Coleta
Seletiva
Municipal
(T&R Reciclagem)
Classe II A (Não Inerte) 20 01 39 Plásticos diversos / Sobras
Isentas

Produção / Descarte
Coleta Seletiva / Empresa
Licenciada
Classe I (Perigoso) Especificar Óleo vegetal / Lâmpadas /
Contaminados

Processo / Iluminação
Empresa Privada Licenciada
IAT

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE NÃO ADESÃO À COLETA PÚBLICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Ao

Setor de Meio Ambiente / Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Município de Tomazina — Estado do Paraná

O estabelecimento ___, cadastrado no CNPJ sob o nº ___, com sede localizada no endereço

____, neste ato representado por seu Representante Legal, o(a) Sr.(a) ___, portador(a) do CPF nº ___, enquadrado como GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS nos termos do Decreto Municipal nº ***/2026;

DECLARA , sob as penas da lei civil, administrativa e penal, que NÃO UTILIZARÁ OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS .

Atesta e comprova, mediante documentação anexa ao processo administrativo, que o gerenciamento integral de seus resíduos sólidos com características similares aos domiciliares, industriais ou extrativos será executado de forma privada, sob sua exclusiva responsabilidade financeira e operacional, mediante contrato firmado com a empresa especializada ____, cadastrada no CNPJ sob o nº ___, devidamente licenciada perante o Instituto Água e Terra (IAT) sob a Licença de Operação nº ________.

Anexa à presente a cópia do Contrato de Prestação de Serviços, a Licença de Operação da empresa contratada e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) aprovado.

Tomazina/PR, _ de ________ de 2026.

Assinatura do Representante Legal do Empreendimento

Nome Legível:PF nº:

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 6A6C388C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026.

O Pregoeiro, devidamente constituído, em cumprimento ao disposto na legislação, torna público e comunica aos interessados na execução do objeto do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2026, o resultado da classificação das propostas, julgamento e habilitação da licitação em epígrafe.

Classificações em primeiro lugar nos itens do objeto, conforme segue:

M K IBRAHIM LTDA - CNPJ N° 20.955.278/0001-20

LOTE 01 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SHOWS – EXCLUSIVO ME/EPP

ITEM QNT UN DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 01 UN LOCAÇÃO DE PALCO COBERTOCOM TABLADO PARA SHOW NACIONAL
14X10X1,6 DE BASE, 8 METROS DE ALTURA DO CHÃO, COBERTURA DUAS ÁGUAS
EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO BOXTRUSS Q50, COM LONA ANTI-CHAMAS,
FECHAMENTO NO FUNDO E NAS LATERIAS EM TECIDO PRETO, INCLUINDO
MONTAGEM E DESMONTAGEM,DOIS DIAS DE SHOWS DE ACORDO COM A
NORMATIVA DOS BOMBEIROS.
R$ 14.000,00
R$ 14.000,00
02 01 CONJ LOCAÇÃO GERADOR DE ENERGIA PARA DOIS DIAS DE SHOWS.CONJUNTO DE
02 GERADORES DE ENERGIA 260 KVA (UM EM FUNCIONAMENTO E OUTRO DE
STANDBY) COM CHAVE REVERSORA AUTOMÁTICA E CHAVE GERAL DE 800
AMPERES, CARENAGEM SILENCIOSA 80 DBS (GERADOR SILENCIADO), 4
UNIDADES DE CABOS COM 20 MTS NO MÍNIMO E COM 01 OPERADOR,
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00

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