DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 7.852.395,00 5.813.095,31 |
|---|---|
| 6.1.1 - Principal | 7.811.395,00 5.770.575,44 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 41.000,00 42.519,87 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 3.113,22 |
| 6.2.1 - Principal | 0,00 3.113,22 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 0,00 0,00 |
| 6.3.1 - Principal | 0,00 0,00 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 0,00 |
| 6.4.1 - Principal | 0,00 0,00 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ | -318.615,00 -536.921,57 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR |
| 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 |
| 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
| 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 |
| 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 5.816.208,53 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 8.501.589,66 5.969.548,71 |
5.969.548,71 5.938.972,68 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.283.522,63 4.522.278,92 |
4.522.278,92 4.492.664,41 |
| 10.1.1 - Educação Infantil 2.750.000,00 999.368,78 |
999.368,78 972.272,87 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental 3.533.522,63 3.522.910,14 |
3.522.910,14 3.520.391,54 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS 2.218.067,03 1.447.269,79 |
1.447.269,79 1.446.308,27 |
| 10.2.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental 2.218.067,03 1.447.269,79 |
1.447.269,79 1.446.308,27 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7 - Outras 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7 - Outras 0 INDICADORES DO FUNDEB |
,00 | 0,00 | 0,00 0,00 DESPESAS LIUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR |
|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e) |
S DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) Q SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
5.772.424,65 |
5.772.424,65 | 5.741.848,62 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
5.772.424,65 |
5.772.424,65 | 5.741.848,62 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.378.151,29 |
4.378.151,29 | 4.348.536,78 |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
|||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.071.345,97 |
4.378.151,29 | 4.378.151,29 75,28 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹ |
232.648,34 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE |
0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| CAPITAL | |||
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALO PERM |
R MÁXIMO ITIDO (n) VALO APLIC |
R NÃO ADO (o) VALOR APÓS A |
NÃO APLICADO JUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 581.62 |
0,85 43.783 |
,88 43.783, |
88 0,00 0,75 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO V A E A |
ALOR NÃO PLICADO NO XERCÍCIO NTERIOR (t) VALO APLIC QUAD |
R DE SUPERÁVIT ADO ATÉ O PRIMEIRO RIMESTRE (u) V P (v |
ALOR APLICADO APÓS O RIMEIRO QUADRIMESTRE ) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO |
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