DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618
| ANTERIOR (s) (w) EXERCÍCIO ATUAL (x) |
|---|
| 19 - TOTAL DAS |
| DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO 740.283,52 0,00 197.124,06 0,00 0,00 0,00 |
| FUNDEB |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS DE DOTAÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Aé DESPESAS LIUIDADAS Aé DESPESAS PAGAS Aé |
| Ç - IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) Ç (c) t o Bimestre (d) Q t o Bimestre (e) t o Bimestre (f) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 6.822.531,96 4.246.409,00 4.184.003,16 4.140.711,24 |
| 20.1 - Educação Infantil 3.379.076,28 2.338.795,37 2.278.745,73 2.239.248,51 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 3.375.455,68 1.891.035,44 1.888.679,24 1.884.884,54 |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 68.000,00 16.578,19 16.578,19 16.578,19 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
| IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 (c) Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 15.256.121,62 10.199.379,52 10.136.973,68 10.063.105,73 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 6.129.076,28 3.338.164,15 3.278.114,51 3.211.521,38 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.127.045,34 6.861.215,37 6.858.859,17 6.851.584,35 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d ou e) 4.184.003,16 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 630749701 |
.., 24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q) 0,00 |
| 25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19 (x) 0,00 |
| 26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 |
| 27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L301(f) 4 7 2.475,42 |
| .a e 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 10.489.024,75 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2e5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 10.031.641,75 10.489.024,75 26,14 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 55.402,55 34.099,73 34.099,73 2.475,42 18.827,40 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 55.402,55 34.099,73 34.099,73 2.475,42 18.827,40 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 938.513,00 854.018,08 |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 787.513,00 696.238,82 |
31.1.1 - Salário-Educação 581.687,00 491.318,13 |
| 31.1.2 - PDDE 0,00 0,00 3113 PNAE 16392000 16309542 |
| .. - ., ., |
| 31.1.4 - PNATE 41.906,00 41.825,27 3115 Ot Tfêi d FNDE 000 000 |
| .. - uras ranserncas o , , 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 8.910,73 |
| 313 RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÃO 000 000 |
| . -Ç , , |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 315 RECEITA DE PRECATÓRIOS FUNDEF E FUNDEB 000 000 |
| . - - , , 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 151.000,00 148.868,53 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
|---|---|---|---|---|
| 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 8.950.376,20 | 3.176.695,41 | 2.881.311,78 | 2.739.293,95 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL | 8.442.262,16 | 2.796.215,58 | 2.505.270,89 | 2.363.253,06 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS | 508.114,04 | 380.479,83 | 376.040,89 | 376.040,89 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
24.274.497,82 |
13.392.653,12 | 13.034.863,65 | 12.818.977,87 |
| 33.1 - Despesas Correntes | 17.593.120,47 | 11.452.232,44 | 11.385.387,66 | 11.176.088,86 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo | 12.088.519,06 | 7.884.549,16 | 7.884.549,16 | 7.733.604,66 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
435.070,60 |
291.505,90 | 291.505,90 | 291.505,90 |
| 33.1.4 - Outras Despesas Correntes | 5.069.530,81 | 3.276.177,38 | 3.209.332,60 | 3.150.978,30 |
| 33.2 - Despesas de Capital | 6.681.377,35 | 1.940.420,68 | 1.649.475,99 | 1.642.889,01 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2 - Outras Despesas de Capital | 6.681.377,35 | 1.940.420,68 | 1.649.475,99 | 1.642.889,01 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA |
FUNDEB (ah) |
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
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