Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 17/09/2026 · pág. 903

DOMPR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3618

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
,
,
,

0,00
0,00
0,00
,
,
0,00
22.648,16
,
,
,
,
,
,
,
,
22.062,12
16.994,17
26.830,74
0,00
0,00
0,00
0,00
88.535,19
,
0,00
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuraçã
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apur
o
ação




0,00
0,00
0,00

000
000
000


0,00
0,00
000
000








0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
000
000
000
000

0,00
000

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
,
,
,

0,00
0,00
0,00
,
,
0,00
0,00
,
,
,
,
,
,
,
,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,
0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela U
outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
nião para pagament
de combate às ende
o do vencimento ou de
mias (§ 11, EC 120/202
qualquer
2)
0,00
0,00
0,00
0,00
21.876,05
22.062,12
16.994,17
26.830,74
0,00
0,00
0,00
0,00
87.763,08
0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela
profissionais da enfermagem eparteira, conforme estabelecidope
União para o cump
la CF/88, art. 198, §
rimento dos pisos sala
§12 a 15 )
riais para
0,00
0,00
0,00
0,00
772,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
772,11
0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
0,00




0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00







0,00
IRRF
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
988.212,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.096.262,93 1.440.236,33 1.011.663,85 0,00
0,00
0,00
0,00
4.536.375,75
0,00
0,00

MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/05/2026 A 31/08/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") Memória de c álculo TCE: Versão 1.0 - Publicada em 09 /08/2024.
DESPESAS EXECUTAD S (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
01/2026 02/2026 03/2026
04/2026 05/2026 TOTAL (ÚLTIMO
MESES) (a)
06/2026
07/2026
08/2026
09/2026 10/2026 11/2026 12/2026
S 12
INSCRITAS
NÃO PROC
EM RESTOS A PAGAR
ESSADOS (b)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
11.932.363,59
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas indi viduais (art. 166-A § 1º da CF) (V) 350.00000

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de b
,
ancada (art. 166, §
,
16 da CF) (VI)
,
200.000,00
(-) Recursos destinadas aopagamento dos agentes comunitários d e saúde e dos agent es de combate às endem ias (§ 11 do art. 198 da CF - EC 120/2 2) (VII) 90.77600

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU

LO DOS LIMITES

DA DESPESA COM P
,
ESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)
,
11.291.587,59
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b
) 4.536.375,75
40,17%
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (095 x IX) (parágrafo único do ar
t 22 da LRF) 6.097.457,30
579258443
54,00%
5130%
,
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art.
.
59 da LRF)
..,
5.487.711,57
,
48,60%
MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO AN SECRETAR
EXO 3 - DEMONSTRAT
IA DE ADMI
IVO DA REC
C
NISTRAÇÃO
EITA CORRENTE LÍQUIDA
Sirlene
ódigo Identi
Publicado por:
M. Stein Claudino
ficador:17E1E97C

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTA
RIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
EVOLUÇÃO DA RECEITA REA
LIZADA NOS ÚL IMOS 12 MESES Memória de cálculo TCE: Versão 1. 0 - Publicada em 29

/05/2023

ESPECIFICAÇÃO




TOTAL
(
ltimos
Previsão
09/2025
10/2025
11/2025 12/2025 01/2026
02/2026
03/2026 04/2026
05/2026
06/2026
07/2026
08/2026
12 meses) atualizada 2026
RECEITAS CORRENTES
(I)
3.061.105,11
2.995.114,67
3.015.399,26 4.220.787,08 3.077.620,54
3.220.474,15
2.563.428,66 3.198.908,11
3.544.117,14
3.615.760,04
3.457.871,68
3.017.236,09
38.987.822,53
52.894.665,38
Impostos,
Taxas
e
Contribuições de Melhoria162.068,64
210.107,23
155.167,23 196.702,95 74.853,88
83.160,03
150.636,93 217.296,64
173.747,69
165.992,79
153.699,09
152.505,94
1.895.939,04 1.593.450,00
IPTU
2.904,18
1.810,91
1.179,06 8.587,47 765,75
832,59
14.497,74 64.410,89
12.260,00
12.381,03
11.386,98
7.563,97
138.580,57 257.500,00
ISS
51.70633
101.57385
68.84346 57.05176 11.99847
13.52885
36.80122 25.70815
37.59979
30.31380
32.24033
28.68216
496.04817 335.00000

,
,
ITBI
24.106,75
18.896,61
,
5.071,10
,
1.086,00
,
,
2.040,00
950,00
,
0,00
,
,
,
,
,
13.759,02
21.687,96
8.317,72
1.000,00
13.690,10
,
110.605,26
,
226.000,00
IRRF
82.125,69
86.260,66
79.742,57 124.671,50 59.731,16
62.519,18
66.726,74 99.868,59
87.968,10
99.021,88
92.065,38
85.774,84
1.026.476,29 576.100,00
Outros Impostos, Taxas e
Contribuições de Melhoria1.225,69
1.565,20
331,04 5.306,22 318,50
5.329,41
32.611,23 13.549,99
14.231,84
15.958,36
17.006,40
16.794,87
124.228,75 198.850,00
Contribuições
9.857,32
10.600,14
Receitapatrimonial
71.938,93
84.015,80
10.527,23
73.695,82
11.435,59
98.273,81
11.682,41
11.209,99
77.780,56
70.200,96
13.490,29
73.763,76
12.230,07
16.090,95
17.981,75
16.202,15
13.553,30
69.038,95
70.520,50
84.836,30
104.009,92
90.108,70
154.861,19
968.184,01
156.000,00
642.702,05
Rendimentos de Aplicação 71.938,93
84.015,80
73.695,82 98.273,81 w
77.780,56
70.200,96
ww.diariomunic
73.763,76
ipal.com.br/amp
69.038,95
70.520,50
84.836,30
104.009,92
90.108,70

968.184,01
903
642.702,05

Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: 17E1E97C

www.diariomunicipal.com.br/amp 903