DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (APÓS DILIGÊNCIAS) CONCORRÊNCIA Nº 00005/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que após de recursos e diligências foram consideradas HABILITADAS , as empresas: L C B CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.578.554/0001-01, DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ nº 42.733.975/0001-79, JMS PAJEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - cadastrada no CNPJ nº 45.791.193/0001-84, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90 e COVALE

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso, para conhecimento dos interessados. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da agente de contratação e sua equipe. Nada mais havendo para levar-se a registrar, encerrou-se a sessão, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pela agente de contratação e membros. Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: [email protected].

Aguiar-PB, 15 de setembro de 2026.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 4B804E5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 216/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 12 do edital Guarda noturno, 30 horas semanais na Escola Lídia Cabral de Sousa, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. FRANCISCO SOARES DA SILVA NETO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 70633E9A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA, CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS ANDADORAS E BENGALAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de

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