DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor(a) público(a) municipal.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;

CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor(a) JOSE ERIVALDO SILVA FERREIRA , matrícula Nº 0298 , ocupante do cargo de VIGILANTE , lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias , referente ao período aquisitivo de 1998 a 2008.

Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída no período de 06/09/2026 a 04/03/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário

Registre-se. Publique-se.

Nova Palmeira, 16 de Setembro de 2026.

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 884CB695

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO nº 00011/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D´Água.

CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE MELO-ME – CNPJ 11.892.288/0001-72.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para doação a pessoas carentes do município de Olho D’água-PB.

com o valor global de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com o valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).

Objeto: aquisição de materiais de limpeza destinados a todas as secretarias do município de Olho D’água-PB.

Valor global de R$ 13.320,00 (Treze mil, trezentos e vinte reais). Publicação por incorreção.

Olho D’agua -PB, 08 de setembro de 2026

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5F96E15F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB. NO DECORRER DO ANO DE 2026, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedores:

Olho d´Água - PB, 16 de setembro de 2026.

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: A973050F

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato

• Empresa ADEMILTON NOGUEIRA, CNPJ 08.856.937/0001-75, vencendo nos itens 001, 002, 005, 006, 007, 011, 012, 016, 017, 018, 022, 023 e 024, no valor total de R$ 508.020,00 (quinhentos e oito mil e vinte reais).

• Empresa MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 31.202.451/0001-35, vencendo nos itens 003, 004, 008, 009, 010, 013, 014, 015, 019, 020 e 021, no valor total de R$ 583.905,00 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e cinco reais).

Perfazendo o Valor Global de R$ 1.091.925,00 (um milhão noventa e um mil novecentos e vinte e cinco reais).

Pregão nº 00014/2026

Patos – PB, 16 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D’água-PB

CONTRATADA: DAVI FERREIRA BARBOSA–ME, CNPJ 52.668.774/0001-99.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

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