DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0099/2026/PMC
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026/PMC , regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0099/2026/PMC , embasado
na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de dispensa de licitação, em favor de: LUCAS DA SILVA VICENTE (A CRIATIVA BORDADOS E DECORACOES), CNPJ: 18.923.365/0001-53, no valor total de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB, Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput , do citado diploma legal.
Conceição - PB, 14 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 335A1DDB
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
SETOR LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00010/2026
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00010/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM , objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos A a Z, para distribuição a população carente do Município de Juarez Távora, conforme receita médica, considerando o MAIOR DESCONTO sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, no dia 30/09/2026 às 08:30 horas, horário de Brasília – DF, no site: www.bnc.org.br .
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected], até o dia 29/09/2026. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Juarez Távora(PB), 16 de setembro de 2026.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
Pregoeiro
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 6F5B8CBF
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2026/GPPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB, Estado da Paraíba, usando dasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37, II, daConstituição Federal e Lei Orgânica Municipal, tendo em vistaaprovação em Concurso Público,
R E S O L V E:
Nomear RODOLFO CESAR ALMEIDA DA SILVA para ocupar o cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA deste Município, sob Regime Jurídico Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 01, de 12 de junho de 2009.
Nova Palmeira-PB, 17 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 385F9676
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 201/2026/SANP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) ANA PAULA SANTOS LOURENÇO , matrícula Nº 3379 , ocupante do cargo de DIRETOR(a) DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS , lotado na Secretaria Municipal de Administrtação, pelo período de 15 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 14/09/2026 a 28/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de Setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se.
Nova Palmeira, 16 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS
Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 060A7148
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 202/2026/SANP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
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