DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
Jozineide Severina Pereira: Suplente. Armistrong de Araújo Souto: Titular; e, Alana Jordânia da Costa Silva.
II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Leonardo Saulo da Costa Sousa: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Cacimbas; Cleidson Duíllo Ramos Farias: Representante da Associação Comunitária do Sítio Tanques;
Josefa Leane Ramos de Andrade: Titular - Representante da Associação dos Moradores do Distrito Ribeira;
Gerônimo Sampaio de Araújo: Titular - Representante da Associação dos Parceleiros Agricultores Familiares do Imóvel Pocinhos; e, Givaldo Ramos de Farias: Titular - Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caruatá de Dentro.
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0127/2026/PMC
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB.
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2026/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0099/2026/PMC
DOTAÇÃO :
02.000 GABINETE DO PREFEITO; 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;
05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
Parágrafo único. Os suplentes representantes da Sociedade Civil Organizada são os Vices – Presidentes ou Secretários de cada Associação.
Art. 2º O Mandato dos atuais componentes deste Conselho perdurará até 31 / 12 / 2028.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 16 de setembro de 2026; 191 anos de Emancipação Política.
Publique - se e cumpra - se.
RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Municipal
Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 153BAEFD
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0015/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO : WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : A PARTIR DO DIA 15/09/2026, ÀS 14H00MIN; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 28/09/2026, ÀS 08H59MIN; ABERTURA DAS PROPOSTAS : 28/09/2026 ÀS 09H00MIN; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 28/09/2026 ÀS 09H10MIN. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
CONCEIÇÃO/PB, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
FIDEL FERREIRA LEITE
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 7E651167
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
08.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO:
04 122 2001 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO;
04 122 2001 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO;
12 361 1009 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE;
10 301 1012 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS SUS;
04 122 1014 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA:
000265 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO; 000311 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO;
VIGÊNCIA : 14/09/2026 a 14/03/2027;
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82;
CONTRATADO : LUCAS DA SILVA VICENTE (A CRIATIVA BORDADOS E DECORACOES), CNPJ: 18.923.365/0001-53;
VALOR TOTAL : R$ R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais).
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: E1581350
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0068/2025
DISPENSA Nº 0020/2025 CONTRATO Nº 0068/2025
CONTRATANTE : Município de Conceição – Estado da Paraíba CONTRATADA : PAULO GEZUALDO LACERDA DA SILVA CPF: 855.836.004-97
OBJETO : Rescisão Bilateral do Contrato nº 0068/2025, firmado com PAULO GEZUALDO LACERDA DA SILVA - CPF: 855.836.00497, em decorrência do Processo Licitatório – Dispensa nº. 0020/2025, decorrente de requerimento da contratada e de decisão administrativa nos autos do Processo Administrativo nº 0034/2025.
FUNDAMENTO LEGAL : inciso II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021
DATA DE RESCISÃO : 03/09/2026.
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 12C2C4A0
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