DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: 823C47D6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1.287/2026

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: BC616292

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 CONTRATO Nº 1.287/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS. CNPJ:03.829.590/0001-58.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.050,00 (SETE MIL E CINQUENTA REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: B48353C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.286/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 CONTRATO Nº 1.286/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO : JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA. CNPJ:05.816.684/0001-18. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

VALOR DO CONTRATO: R$ 82.696,50 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Conforme orçamento vigente. Fundamento Legal : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Patos - PB, 16 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00006/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 2..628 SSP/PB e CPF Nº 033..594-09, residente e domiciliado na Rua Geraldo Marinho, 259, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00006/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014 , e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2026 que objetiva o Registro de Preços para aquisição de fardamento e EPI, para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 17.185.847/0001-90 , Lote(s): 01 e Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 , Valor: R$ 451.357,00; CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.536.275/0001-61 , Lote(s): 04 e Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06 , Valor: R$ 113.450,00; VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 07.358.710/0001-37 , Lote(s): 02 e Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06; Lote(s): 03 e Item(s): 01, 02, 03 , Valor: R$ 239.824,00. DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses , considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

Santa Luzia/PB, 11 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 19203AF0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 00222/2026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: J F G R FERNANDES INFORMATICA, CNPJ nº 43.795.628/0001-33.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia – PB.

VALOR GLOBAL: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), vencendo no seguinte item: 24, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 72DD6635

www.diariomunicipal.com.br/famup 7