DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 00223/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA : ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.187.918/0001-15.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos, destinados a atender a nova demanda da Assistência Farmacêutica Básica, da Assistência Farmacêutica Especializada e de medicamentos não pertencentes ao RENAME, visando suprir as necessidades do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL : R$ 370.800,00 (trezentos e setenta mil e oitocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 33, 34, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027. DATA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: B311C63C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA Nº 00012/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público que fará realizar - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, hospedagem e suporte técnico do Portal Institucional e manutenção de e-mails corporativos com armazenamento de arquivos em nuvem até 30gb, incluindo migração de dados, gestão de contas e domínio, suporte aos usuários e adequação à LGPD, Atricon e TCE PB para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB , conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 22/09/2026 . Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no setor de licitações e contratos. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 16 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 6FA134F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00223/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 00040/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: PROTEGER - ATIVIDADES, SERVICOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA, CNPJ n° 21.071.313/0001-00. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00223/2025, referente ao Prazo.

DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses , iniciando em 02/09/2026 , com término em 02/09/2027 . O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 72.000,00. Sendo um valor mensal de R$ 6.000,00.

FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

DATA DO TERMO ADITIVO: 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Jonas Pereira de Andrade Código Identificador: 9AAD46B2

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA CATEGORIA INICIANTE, ASPIRANTE E AMADOR, EM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO (EDIÇÃO 2026) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZENILDO NUNES FERREIRA 46834915400 - R$ 64.580,00.

Serra Redonda - PB, 16 de Setembro de 2026

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS - Prefeito

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: 4AD2E1A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA CATEGORIA INICIANTE, ASPIRANTE E AMADOR, EM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO (EDIÇÃO 2026) A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRA REDONDA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.007 Secretaria de Esportes e Lazer 27 812 1005 2020 Manutenção das Atividades deEsporte 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000286 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27 812 1005 2021 Realização de eventos esportivos 15001000 Recrsos Livres (Ordinário) 000293 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Redonda e: CT Nº 00072/2026 - 16.09.26 - ZENILDO NUNES FERREIRA 46834915400 - R$ 64.580,00.

Publicado por: Francisco Bernardo Dos Santos Junior Código Identificador: CB899780

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00029.2025

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECREARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB.

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