Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 17/09/2026 · pág. 9

DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00383/2025 - Sos Solucoes Integradas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 02.09.26

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 0C7FEF3B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024

INSTRUMENTO: 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 075/2024 .

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB – CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.

Contratada: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 075/2024 que terminaria em 10 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 10 de setembro de 2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 075/2024 sem alteração do objeto.

Fundamento Legal: Artigos 105, 107, 111 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira do Contrato nº 075/2024.

Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Mariana Alves Pereira – Contratado.

São José de Princesa/PB, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 1AC4086F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024

INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 077/2024 .

Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922929/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB – CNPJ Nº 01.612.684/0001-45.

Contratada: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 45.990.624/0001-31, com sede na Rua Sebastião Otoni, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 077/2024, tendo em vista o término do primeiro termo aditivo em 17 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 17 de setembro de 2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 077/2024 sem alteração do objeto.

Fundamento Legal: Artigos 105, 107, 111 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira do Contrato nº 077/2024.

Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Eduardo Nayan Bezerra Soares – Contratado.

São José de Princesa/PB, 15 de setembro de 2026.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 6C3EE69A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 90026/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços médicos especializados em 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.2021.1002 Atividades da secretaria de Saúde 3390.39.00.1.500.3110 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos não vinculados de impostos 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE — FMS 10.301.304.2091 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde— FMS 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.301.3004.2078 Manutenção dos Serviços da Atenção Primária de Saúde – PAP 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.302.3005.2089 Atividades da Policlínica Municipal 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39.00.1.600.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 02.062 HOSPITAL MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRA 10.302.3005.2106 Manut. Atenção de Média e Alta Complexidade Hospitalar – MAC 3390.39.00.1.500.1002 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Recursos Vinculados de Impostos — ASPS 3390.39_00.1.600 0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal — Bloco de Manutenção das Ações e Serviços. VIGÊNCIA: até 16/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00179/2026 - 16.09.26 - INSTITUTO VISAO PARA TODOS - R$ 713.729,94.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: E0A08246

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 1 EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 1

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de serviço de reparo e recuperação (lanternagem ou funilaria) da lataria e pintura de veículos, incluindo desde pequenos reparos até serviços completos de restauração da carroceria e pintura automotiva; todos os itens inerentes a realização do serviço por conta do contratado, incluindo o emprego de Tintas