DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

automotivas à base de poliuretano bicomponente (PU) preparadas com catalisador, Tintas vinílico bicomponente, Primer automotivo poliuretano (PU); Primer universal, conforme a deman. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00017/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00112/2025 - 51.898.000 Joselito Cassemiro de Freitas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.07.26.

APARECIDA/PB, 17/09/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 6A32604E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO 2 - EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA ADITIVO 2

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Aquisição de tintas destinado ao município de Aparecida. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00139/2024 - Imobauto Comercio de Tintas Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.09.26.

APARECIDA-PB, 17/09/2026.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 748D69AE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, INCLUINDO SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 0075/2023 – CUSTEIO DAS AÇÕES E QUALIFICAÇÃO DAS ASSISTÊNCIAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLOVIS BEZERRA.

Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador: 7E3C2455

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - SC Construções Eireli - 6º Aditivo - redução de R$ 75.440,93. ASSINATURA: 16.09.26

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 762A16EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, com condutores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 Transferências FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO/ 621 Transferências FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 10.00 FUNDO MUN DE SAUDE SEC.SAUDE 10.301.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2054 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00125/2026 - 18.08.26 - ERIVAN LUIS SILVA 79882021468 - R$ 29.250,00; CT Nº 00126/2026 - 18.08.26 - 49.881.340 ROSINALDO DOS SANTOS MARQUES - R$ 78.300,00.

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 1741E84E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX PORTARIA 078/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – IPAM , Estado da Paraíba, em exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 03/2022, de 30 de junho de 2022 e

CONSIDERANDO, o relatório inicial do Processo TCE nº 01738/24

RESOLVE, retificar a Portaria nº 018/24, que passa a ter o seguinte teor:

Art. 1º -CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais da última remuneração a Sra. JOSENILDA MENDONÇA CAVALCANTI DE LEMOS, matrícula nº. 4190, no cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação deste Município, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF nº 675.024.404-10, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.235.146 – 2ª Via- SSP/PB, com fundamento no Art. 20, caput, I a IV, § 1º, §

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