DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
Publicado por: Lynda Nunes Galdino Código Identificador: D36B2607
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 004/2026
O Município de Itaporanga/PB, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o presente edital de chamada pública para CREDENCIAMENTO objetivando CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA ―ALIMENTO NA MESA‖. O período de recebimento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 21/09/2026, a partir das 08:00, por meio da entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, no setor de contratações, situado na Praça Centenário, Centro, Itaporanga/PB, Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E HTTP://ITAPORANGA.PB.GOV.BR/ACESSO-AINFORMACAO/LICITACOES.
Itaporanga/PB, 16 de setembro de 2026.
NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Assistencia Social
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: D9CA3F17
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL.
Vencedores : SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ: Nº 37.907.090/0001-09.
VALOR GLOBAL com o de R$ 102.224,64 (Cento e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 16/09/2026
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: D5B48343
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL.
Vencedores : A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: Nº 51.563.164/0001-68.
VALOR GLOBAL com o de R$ 9.604,00 (Nove Mil Seiscentos e Quatro Reais).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 16/09/2026
AZIF DAVI LEMOS Prefeito Constitucional
Publicado por: Hyan Nóbrega Barreiro Lemos Código Identificador: 7593F756
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, VISANDO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS À SAÚDE BUCAL.
Vencedores : ANTARES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: Nº 51.226.647/0001-77.
VALOR GLOBAL com o de R$ 281.454,18 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO : ―O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Itaporanga, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame do PREGÃO ELETRONICO N.º. 0019/2026, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas, por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento‖. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 16/09/2026
AZIF DAVI LEMOS
Prefeito Constitucional
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