DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Joca Claudino/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.060 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOCA CLAUDINO – FMS Classificação Funcional Programática: 10.301.0040.1036 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Subelemento: 4.4.90.52.77 – VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA Fonte de Recursos: 1.601.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Origem dos Recursos: Governo Federal / Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FNS.. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00180/2026 - 14.09.26 - ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA - CNPJ 52.359.927/0001-16 - R$ 347.690,00 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e noventa reais).

Joca Claudino-PB 14 de setembro de 2026.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 9C21F154

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

100102026 - 14.08.26 - MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - R$ 24.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidades Orçamentárias: 22.070 – SECRETARIA DE SAÚDE | 22.150 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASTRO (FMS) Classificações Funcionais Programáticas: • 10.122.2002.2096 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde • 10.302.1005.2035 – Teto da Média e Alta Complexidade – MAC • 10.305.1005.2036 – Manutenção do Programa e Promoção da Saúde • 10.301.1005.2064 – Manutenção dos Programas SUS • 10.301.1005.2042 – Manutenção das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus • 10.301.1005.2065 – Manutenção do Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF • 10.301.1005.2071 – Manutenção das Atividades da Policlínica Municipal • 10.301.5000.2112 – Atendimento à Primeira Infância – Saúde • 10.301.1005.2114 – Atendimento de Políticas Públicas de Saúde Mental Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00060/2026 - 14.08.26 - MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ 43.131.976/0001-06 - R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); CT Nº 00061/2026 - 14.08.26 - CARDIOASSIST LTDA - CNPJ 40.599.844/0001-15 - R$ 33.576,00 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis reais).

Lastro - PB, 14 de Agosto de 2026

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARDIOASSIST LTDA - CNPJ: 40.599.844/0001-15 - R$ 33.576,00; MEDMAIS ASSOCIACAO DE SAUDE - CNPJ: 43.131.976/0001-06 - R$ 24.000,00.

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB; DESIGNO os servidores Gerlania Ferreira dos Santos, Secretária de Saúde, como Gestora; e Judivan Barbosa Dantas Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviço de locação de equipamentos para realização de exames de Espirometria, Eletrocardiograma (ECG) e Holter 24 horas, com respectivo laudo médico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. VIGÊNCIA: até 14/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: ARP Nº RP

RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Lucivania Tavares Pereira Código Identificador: 673A95CA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00206/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO , CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 00206/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00142/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO , CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00142/2025-SDC , permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00025/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO , CNPJ nº 08.966.895/0001-25. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00025/2025-SDC, permanecendo

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