Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 17/09/2026 · pág. 31

DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00085/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 49.700.364 FRANCISCA BEZERRA DE ASSIS , CNPJ nº 49.700.364/0001-73. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00085/2025- SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00068/2026- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: H. C. CORDEIRO, CNPJ nº 20.755.100/0001-35. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00068/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00014/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: IVANIO GUEDES DOS SANTOS , CNPJ nº 30.434.134/0001-81. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00014/2025SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00042/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: JOAO EUDES MARTINS DE LUCENA , CNPJ nº 37.163.564/0001-55. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00042/2025-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00043/2026- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 60.235.126 KAREN DE ARAUJO OLIVEIRA , CNPJ nº 60.235.126/0001-77. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00043/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00058/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: LIVROPEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA , CNPJ nº 28.330.631/0001-98. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00058/2025SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00070/2026- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: Samuel Freire de Medeiros, CNPJ nº 37.907.090/0001-09. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00070/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00053/2026- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: 50.183.374 SIROVANIA MORAIS DE SOUSA , CNPJ nº 50.183.374/0001-68. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 00053/2026- SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00067/2026- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 13.115.819/0001- 46. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na Cláusula Terceira do Contrato nº 00067/2026-SDC, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00205/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA , CNPJ nº 21.645.761/0001-70. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 00205/2025-SDC , permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00033/2025- SDC . CONTRATANTE: Município de Malta/PB. CONTRATADA: SUPERMERCADO LUCENA LTDA , CNPJ nº 21.645.761/0001-70. OBJETO: inclusão de nova dotação orçamentária na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO do Contrato nº 00033/2025- SDC , permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais. DOTAÇÃO ACRESCIDA: 02090 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 245 2009 XXXX; Fonte 1.710.000; 339030 – Material de Consumo. FUNDAMENTO: arts. 92, VIII, e 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 16/09/2026.

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: DC08CAFC

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2026 – LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR , nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para produção de conjunto escultórico em fibra de vidro pela Prefeitura Municipal de