DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Manaíra – Paraíba, conforme projeto executivo denominado ―Esculturas dos Cangaceiros — Monumento em Homenagem a Lampião e seu Bando‖., em favor de: JOCINALDO NASCIMENTO CAVALCANTE – CNPJ Nº 64.126.544/0001-87, com o Valor Global ofertado de 60.000,00 (sessenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Manaíra - PB, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 956C0BA6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 2C20CED9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2024; 2- ADITIVO 0002/2026; 3- CONTRATO: Nº 000283/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA; 5- CONTRATADO: 50.010.942 MARIA LAYSE PONTES DA SILVA - CNPJ: 50.010.942/0001-29 ; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato com fundamento no artigo 107 da Lei 14.133, de 2021; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO : Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 107 lei 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 58.775,88 (CINQUENTA E OITO MIL SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); 10- DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: F3EE3B13

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, por meio do site www.bllcompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.E-mail: [email protected]: https://mataraca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bllcompras.com; www.gov.br/pncp.

Mataraca - PB, 16 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Presidenta da Comissão

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 9D9F6332

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00010/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, por meio do site www.bllcompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção para modernização do campo de futebol no Município de Mataraca. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.E-mail: [email protected]: https://mataraca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.bllcompras.com; www.gov.br/pncp.

Mataraca - PB, 16 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

OBJETO: Prestação de serviços de transportes diversos, destinados as secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº CR00001/2026. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pelo contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mataraca: CT Nº 00017/2026 – 17.03.26 – VALDIRA VIANA DA CONCEIÇÃO SILVA.

OBS.: OS EFEITOS DESTA PUBLICAÇÃO RETROAGEM A 01.08.2026

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: EA626DC0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

LEGISLATIVO ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

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