DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de generos alimenticios e materiais de limpeza, destinados a atender as demandas diárias da camara municipal de mogeiro; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDNO FERREIRA DA SILVA - R$ 53.981,70.
Mogeiro - PB, 02 de Setembro de 2026
SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA - Presidente
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: 8023368A
LEGISLATIVO ADJUDICALÇAO RATIFICAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis destinados a atender os veículos da camara municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 61.655,00.
Mogeiro - PB, 08 de Setembro de 2026
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1010 – CAMARA MUNICIPAL – 1010.01.031.2001.2001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00018/2026 - 08.09.26 - J.A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 61.655,00.
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: E5E93AF3
LEGISLATIVO EXTRATO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00009/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 2 veículos destinados a atender as necessidades da camara municipal; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto .
Mogeiro - PB, 02 de Setembro de 2026
SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA - Presidente
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: D3CC6EE9
SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA -
Presidente
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: A6D3EA41
LEGISLATIVO HOMOLOGAÇÃO DESERTA
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de generos alimenticios e materiais de limpeza, destinados a atender as demandas diárias da camara municipal de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1010 – CAMARA MUNICIPAL – 1010.01.031.2001.2001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – 33.90.33 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00017/2026 - 02.09.26 - EDNO FERREIRA DA SILVA - R$ 53.981,70.
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: 9A53F5B5
LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 2 veículos destinados a atender as necessidades da camara municipal; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.
Mogeiro - PB, 02 de Setembro de 2026
SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA - Presidente
Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: 0152CE3A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE NOVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 32/2026
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026 EXTRATO DE NOVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis destinados a atender os veículos da camara municipal.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB.
www.diariomunicipal.com.br/famup 33