DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026

São Domingos/PB, 16 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Prefeita Constitucional do Município de São Domingos/PB

Publicado por:

Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: FF5ABEEE

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos e materiais odontológicos destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de São Domingos/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 30 de setembro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432–1000. E- mail: [email protected]: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 16 de setembro de 2026

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA Pregoeira Oficial

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: A7A64E76

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

A Câmara Municipal de São Francisco manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gestão documental do acervo físico da Câmara Municipal, incluindo organização, classificação, aplicação de tabela de temporalidade, digitalização e disponibilização de sistema informatizado, com acompanhamento de profissional arquivista da Câmara Municipal de São Francisco. Os interessados poderão obter o respectivo Edital com a especificação do objeto pretendido junto a Equipe de Licitação do Município, sediada na Rua Seledon Pereira Lopes, n° 24 - Centro - São Francisco - PB, ou acessando: https:// https://www.saofrancisco.pb.leg.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 21 de setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Francisco - PB, 16 de setembro de 2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação do Município

Publicado por: Maria de Fatima Lopes Código Identificador: 9124364B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços médicos de exames de imagem, do tipo tomografias, ressonâncias magnéticas, endoscopias e mamografias, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2026. DOTAÇÃO: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2025 MANUTENCAO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 1011 2026 MANUTENÇÃO DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 10 301 1011 2029 MANUTENÇÃO DE DEMAIS PROGRAMAS DE SAÚDE/SUS 10 301 2002 2056 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1011 2072 TETO MUN DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSPIT 10 301 1011 2089 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 10 301 1011 2152 PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.301.1011.2186 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00108/2026 - 09.09.26 - CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM VIVA LTDA - R$ 92.221,20; CT Nº 00109/2026 - 09.09.26 - LMD SAUDE LTDA - R$ 3.396,00; CT Nº 00110/2026 - 09.09.26 - WS GASTRO LTDA - R$ 28.800,00.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 8CDC6C2A

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CARLOS P BEZERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ: 44.737.802/0001-54 - R$ 623.019,54.

São Francisco - PB, 16 de Setembro de 2026

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR -

Prefeito

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: BD44963D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00037/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00037/2026, para o dia 02 de Outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de

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