DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00084/2026 - 16.09.26 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 198.900,00

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 72A95563

PORTARIA PMSD/GP N. 165/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N.163/2026

PORTARIA PMSD/GP N.163/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º Nomear DAVID SANTANA DA SILVA , CPF n. xxx.707.564-xx, para o cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE PESSOAL (Símbolo CC-5), com lotação na Secretaria Municipal de Administração, servindo a presente portaria como título hábil ao exercício das atribuições do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 1 de setembro de 2026.

São Domingos/PB, 15 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Art. 1º Nomear JAMILLE MARIANA BARBOSA FREIRES , CPF n. xxx.001.134-xx, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA TÉCNICO II (Símbolo AT-2), com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, servindo a presente portaria como título hábil ao exercício das atribuições do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 10 de setembro de 2026.

São Domingos/PB, 15 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 8D6C9894

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 167/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 167/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 319E72AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 164/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 164/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

Art. 1º Nomear RICARDO VINICIUS DA SILVA MARTINS , CPF n. xxx.169.944-xx, para o cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (Símbolo CC-5), com lotação na Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, servindo a presente portaria como título hábil ao exercício das atribuições do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 11 de setembro de 2026.

São Domingos/PB, 15 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

RESOLVE :

Art. 1º Nomear CLAUDIANO LOPES DINIZ , CPF n. xxx. 640.864-xx, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL (Símbolo CC-1), com lotação na PROCURADORIA- GERAL, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria para o exercício das atribuições inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026.

São Domingos (PB), 15 de setembro de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 409737E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 165/2026

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 9F04B6C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP Nº 166/2026

PORTARIA PMSD/GP Nº 166/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO

DA PARAÍBA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza de livre nomeação e exoneração dos cargos de provimento em comissão, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR ELTON DAS NEVES ROCHA, CPF n. xxx.745.294-xx, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO (Símbolo CC-7), com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá proceder às anotações funcionais e às providências administrativas e financeiras decorrentes deste ato.

www.diariomunicipal.com.br/famup 48