DOMPB 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4210

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados às diversas Secretarias da Prefeitura de Princesa Isabel/PB, visando atender às necessidades de estruturação, funcionamento e desenvolvimento das atividades dos serviços municipais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel - PB, 16 de Setembro de 2026

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO

• Pregoeiro Oficial

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: DDB53D6B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 00135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021/2025

OBJETO: Pavimentação rural no município de Quixaba – PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB CONTRATADO : ENGEBRITO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - JMSV CONSTRUCOES – CNPJ Nº 30.999.688/0001-26, com sede na Rua Valdeci Sales, SN, Centro, Areia de Baraúnas – PB.

VALOR DO CONTRATO : R$ 764.541,99 (setecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2027 .

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes Código Identificador: B9DCD3EB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 – SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 – GOVERNO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00018/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecilia - PB e: CT Nº 00167/2024 – JJ CONSTRUTORA LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias, ficando a vigência do presente contrato de 17 de agosto de 2026 a 13 de fevereiro de 2027.

Santa Cecilia – PB, 14 de agosto de 2026 –

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA – Prefeito.

Publicado por: Maria Lucrécia Freitas Soares Código Identificador: E1A5E609

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 0003/2026 DA PREFEITURA DE BOM JESUS–PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA –PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 198.900,00.

Santa Helena - PB, 16 de Setembro de 2026

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: C2F0A922

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 0003/2026 DA PREFEITURA DE BOM JESUS–PB, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.500 SECRETARIA DE TRANSPORTE 267820120.1140 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE TRANSPORTE 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1755.0000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício

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