DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/CMI/SRP/PE

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA . Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Abert. Data início recebimento de proposta: 17/09/2026, Data de Abertura: 30/09/2026, as 09:01 hora local. Acesso ao Edital: www.licitanet.com.br, www.tcm.pa.gov.br, https://www.itaituba.pa.leg.bre PNCP; informações: AV. Getúlio Vargas N.º 419 – CEP: 68.180-000 – Câmara Municipal de Itaituba – Pará.

Itaituba/PA, 16 de Setembro de 2026.

FRANCISCO DE A. PAIVA BESSA, Pregoeiro.

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 7629A4A6

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-PE-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sr. WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, HOMOLOGOU a Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2026-PE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO/LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO HÍBRIDO (ONLINE E OFFLINE), DESTINADO À CRIAÇÃO, CONTROLE E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, ASSINATURA DIGITAL/AVANÇADA, PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, CONTROLE DE MICROFONES, TERMINAL PARLAMENTAR, GABINETES, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA, no que tange os itens: 01, e 02, no valor total estimado de R$ 236.339,37 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), para a licitante BOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, portadora do CNPJ: 48.988.078/0001-92. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba – Pá, em 16 de Setembro de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BESSA Pregoeiro

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 9637DC8B

PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

DISPÕE SOBRE TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO – TAG Nº 258/2017/2018/TCM – PA. PELA JUNTADA DOS AUTOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO BATISTA SAN

Atesto para que possa produzir os devidos efeitos legais que este ato normativo foi PUBLICADO no mural de avisos do prédio sede da Câmara Municipal em,

ALCIDES JOSÉ GRANDO

Secretario Administrativo - Port. Nº 004/2026-CMJ-GP

DISPÕE SOBRE TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO – TAG Nº 258/2017/2018/TCM – PA . PELA JUNTADA DOS AUTOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018 , DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO. OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Faz saber que o PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA , aprova e eu PROMULGO , com fundamento no inciso XLI, do art. 24, da Resolução Nº 009 de 01 de janeiro de 1.994 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareacanga – RICMJ, o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica APROVADO o TAG – Termo de Ajuste de Gestão nº 258/2017/2018TCM-PA , referente a juntada no processo de julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, relativa ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr . Raimundo Batista Santiago , brasileiro, atual prefeito municipal. § 1º O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) através da Resolução nº 14.591, de 2 de abril de 2019, do TCM-PA , pela qual o Tribunal reconheceu o cumprimento das obrigações assumidas no referido Termo de Ajustamento de Gestão , especificamente registrar o cumprimento das obrigações estabelecidas no exercício de 2018.

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