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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 4

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8D8ACE2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0029/2026

Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.M.E (AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR), com carga horária de 40 horas semanais. Vigência : 10 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 10 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

Contrato nº .: 0029/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e IRANEIDE CARVALHO SENA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.S.E (AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS), com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência : 09 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 09 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 599F39BA

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 442D02C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0033/2026

Contrato nº .: 0033/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e CRISTINA SILVA DA COSTA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.M.E (AUXILIAR DE MERENDA ESCOLAR), com carga horária de 40 horas semanais. Vigência : 10 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0030/2026

Contrato nº .: 0030/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e KEYLA CRISTIANNE GONÇALVES DA SILVA

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.S.E (AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS), com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência : 10 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202

2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

Data de Assinatura : 10 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: AE6416CC

Data de Assinatura : 10 de fevereiro de 2026.

Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E2CC6D02

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0035/2026

Contrato nº .: 0035/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e JOSIANE PEREIRA BARRETO

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de A.S.E (AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS), com carga horária de 40 horas semanais.

Vigência : 10 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 361 1202 2.053

Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.

Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0032/2026

Contrato nº .: 0032/2026 - SEMEC

Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e KIMBERLLY VASCONCELOS MELO

Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de

Data de Assinatura : 10 de fevereiro de 2026.

Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: A8D5E7F3

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