DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 23 de fevereiro de 2026.
Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 2CCDA3DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº.: 0105/2026
Contrato nº .: 0105/2026 - SEMEC
Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA e OLGARINA DOS SANTOS SENA
Objeto : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo com o serviço público, do (a) contratado (a) junto a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba-Pa, para exercer o cargo de P.A.E (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR), com carga horária de 20 horas semanais. Vigência : 20 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Valor : R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)
Unidade Orçamentária: 0809 FUNDEB – Código : 12 365 0003
2.059
Dotação Orçamentária nº : 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado.
Foro : Comarca de Abaetetuba-Pa
Data de Assinatura : 20 de fevereiro de 2026. Responsável : Jefferson Felgueiras de Carvalho
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: E52B9BB9
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº467/2026 – GP
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Excelentíssimo Senhor Prefeito MARCONE PEREIRA LACERDA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, titular do cargo de OPERADOR DE BOMBA D’AGUA, lotado na Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo;
CONSIDERANDO o que determina o art. 107º da Lei Municipal nº 053/97-dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Abel Figueiredo;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor GILMAR OLIVEIRA DA SILVA 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01 a 30 de outubro de 2026, referente ao período 2024/2025.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 8A7A4B05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº468/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao servidor GILMAR NASCIMENTO DA SILVA, CPF-894.094.342-50, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, que somam o valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear despesas de estadia na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Carajás e Lago de Tucuruí, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 9A364F52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº469/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a servidora DJÚLIA MIRANDA DOS SANTOS, CPF-005.780.752-37, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretária Municipal de Saúde, 01 (uma)diária sem pernoite, no de valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional – CIR Região de Carajás e Lago de Tucuruí, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026.
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