DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: AE001A08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº470/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor HULLY PEREIRA DA SILVA, CPF-948.277.963-00, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Tucuruí/PA, conduzindo os pacientes usuários do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para consultas em rádio oncologia e oncologia clínica no HRT/UNACON no dia 17 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO CONTRATADA(O): LÉO GÁS EIRELI-ME
OBJETO: SERVIÇOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADAS, DO TIPO MARMITEX E SELFSERVICE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.
VALOR TOTAL: R$ 152.178,00 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0301.041230003.2.007 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 3.744,00, Exercício 2026 Atividade 0501.136950005.2.014 Gestão da Secretaria de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 3.744,00, Exercício 2026 Atividade 0701.044510007.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 68.250,00
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026
CONTRATO N°: 20260237
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-009 PMAF
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): LÉO GÁS EIRELI-ME
OBJETO: SERVIÇOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADAS,DO TIPO MARMITEX E SELFSERVICE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.
VALOR TOTAL: R$ 61.776,00 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.121220009.2.024 Gestão da Educação Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 30.888,00, Exercício 2026 Atividade 0901.123610009.2.028 Gestão do Salário Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 30.888,00
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026
CONTRATO Nº: 20260238
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: C6A6E4A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-009 PMAF CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): LÉO GÁS EIRELI-ME
OBJETO: SERVIÇOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADAS, DO TIPO MARMITEX E SELFSERVICE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA .
VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220010.2.045 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 2.496,00, Exercício 2026 Atividade 1201.103010010.2.047 Programa Atenção Básica-UBS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 12.701,00, Exercício 2026 Atividade 1201.103040010.2.053 Vigilância Sanitária e Ambiental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 4.303,00
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027
CONTRATO Nº: 20260236
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-009 PMAF
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