DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº: 20260239 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-009 PMAF

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): LÉO GÁS EIRELI-ME

OBJETO: SERVIÇOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PREPARADAS, DO TIPO MARMITEX E SELFSERVICE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA .

VALOR TOTAL: R$ 14.976,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1401.081220011.2.056 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 3.120,00, Exercício 2026 Atividade 1401.082440011.2.065 Bloco Proteção Social Basica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41 Fornecimento de alimentação servidor, no valor de R$ 2.496,00

VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 2F40EB4C

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais.

RESOLVE :

Art. 1º - Designar o vereador RONALDO LINHARES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula 62, a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 20 de setembro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 25 de setembro de 2026 às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.

Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 16 de setembro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 25BAF3DC

FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 319/2026/FUNDEB

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 124/2026

“Designar a Servidora que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA FARIAS SOBRINHO , matrícula 133-1, a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 20 de setembro de 2026 às 14:00:00 e chegando no dia 25 de setembro de 2026 às 14:00:00 para RESOLVER ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.

Art. 2º- As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte-PA, 16 de setembro de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: 0475D153

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 125/2026

“Designar Vereador que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

Nº do Contrato: 319/2026/FUNDEB

Unidade gestora : Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte -PA. CNPJ : 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Educação

Contratado: Luiz Carlos Ferreira de Souza

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de motorista CNH D

Vigência : 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

Dotação Orçamentária : 12.367.0004/8.027 Fonte de Recurso: FUNDEB

Fundamentação legal: Lei Municipal 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-PA Data da Assinatura: 31/08/2026

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: FD502BE5

FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO 320/2026/FUNDEB

Nº do Contrato: 320/2026/FUNDEB

Unidade gestora : Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte -PA. CNPJ : 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Jessica de Araujo Silva

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de professora NS Vigência : 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor: 2.566,00 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais) Dotação Orçamentária : 12.367.0004/8.027 Fonte de Recurso: FUNDEB

Fundamentação legal: Lei Municipal 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-PA

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