DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Data da Assinatura: 31/08/2026

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: DE42178B

FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 321/2026/FUNDEB

Nº do Contrato: 321/2026/FUNDEB

Unidade gestora : Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte -PA. CNPJ : 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Erivaldo Pereira de Souza

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de motorista CNH C

Vigência : 01/09/2026 a 31/12/2026

Valor: 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária : 12.367.0004/8.027 Fonte de Recurso: FUNDEB

Fundamentação legal: Lei Municipal 623/GPMAAN/2025 Foro: Comarca de Xinguara-PA Data da Assinatura: 31/08/2026

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação Decreto 005/GPMAAN/2025

Publicado por: Keila Nascimento de Brito Código Identificador: 07EB2EB5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260365

CONTRATO Nº...........: 20260365 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 005.2026.110.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: SOBERANA SUPERMERCADO LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

VALOR TOTAL................: R$ 240.319,65 (duzentos e quarenta mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.003 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 120.170,70, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.004 Alimentação Escolar - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 24.034,14, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.005 Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 11.995,32, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.006 Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 36.029,46, Exercício 2026 Atividade 0801.123060004.8.007 Alimentação Escolar - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 36.029,46, Exercício 2026 Atividade

0801.123060004.8.008 Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.060,57

VIGÊNCIA...................: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Setembro de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: B14EFA55

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 185/2026.

DISTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, representado pelo S.r. Isvandires Martins Ribeiro, com interveniência do S.r. José Wanderley Barbosa Milhomem – Secretário Municipal de Saúde.

DISTRATADO (A): GIOVANNA FERNANDES CÂMARA.

DO OBJETO - o presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo de desvinculação de Contrato Administrativo, nos termos do art. 37 da constituição federal, celebrado entre as partes.

CONTRATADO Nº 185/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto era a prestação temporária de serviços exercendo o cargode PSICÓLOGA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL – Com fundamento na cláusula Oitava, fica distratado o contrato e todas as obrigações de ambas as partes.

DATA DO DISTRATO: 15.09.2026 MUNICÍPIO : Água Azul do Norte/PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 15914C4F

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DECRETO Nº 068/GPMAAN/2026

Na Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVII, Nº 3948, no dia 23 de fevereiro de 2026, página 56, Gabinete do Prefeito, Decreto nº 068/GPMAAN/2026 .

Onde-se ler: DECRETO Nº. 068/GPMAAN/2026, Água Azul do Norte-PA, de 19 de fevereiro de 2026.

“ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº. 014/GPMAAN/2025 QUE NOMEIA A SENHORA PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS PARA EXERCER O ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024. Considerando o Certidão de Casamento matrícula: 139162 01 55 2025 3 00001 059 0000059 68.

Considerando a alteração do nome civil, decorrente da mudança do estado civil de solteira para casada, fica ajustado o nome da servidora constante no Decreto de nomeação inalteradas as demais disposições.

DECRETA:

Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeada a Srª. PATRICIA CÂNDIDA DIAS OLIVEIRA , brasileira, portadora do CPF nº

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