DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

051.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Água Azul do Norte, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de fevereiro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Leia-se: DECRETO Nº. 068/GPMAAN/2026, Água Azul do NortePA, de 19 de fevereiro de 2026.

“ALTERA A NOMENCLATURA DO DECRETO Nº. 014/GPMAAN/2025 QUE NOMEIA A SENHORA PATRICIA CANDIDA DA SILVA DIAS PARA EXERCER O ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, do Estado do Pará, ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO no uso de suas atribuições legais, e, que dispõe no inciso XIII do art. 70 da Lei Orgânica do Município.

Considerando a Lei Municipal nº 594 de 27 de março de 2024. Considerando o Certidão de Casamento matrícula: 139162 01 55 2025 3 00001 059 0000059 68.

Considerando a alteração do nome civil, decorrente da mudança do estado civil de solteira para casada, fica ajustado o nome da servidora constante no Decreto de nomeação inalteradas as demais disposições.

DECRETA:

Art. 1º - Nos termos deste decreto fica nomeada a Srª. PATRICIA CÂNDIDA DIAS OLIVEIRA , brasileira, portadora do CPF nº 051.XXX.XXX-06, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Prefeitura de Água Azul do Norte-PA.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

valor de R$ 1.715.004,00 (Um milhão setecentos e Quinze mil, Quatro e reais ); DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇOES LTDA; CNPJ:28.934.637/0001-74 no valor de R$ 414.875,00 (Quatrocentos e Quatorze mil, Oitocentos e Setenta e Cinco reais); TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ:56.004.897/0001-86, no valor de R$ 231.280,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta reais).

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: A0495FA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00030.2026.040.01

A Secretaria Municipal De Obras De Água Azul Do Norte. FINALIDADE: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do Norte-Pa. (Repetição do Objeto). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir De Sua Assinatura. PREÇOS: Os Preços Estão Registrados Nos Termos Das Propostas Vencedoras Do Pregão Eletrônico Nº 00030.2026.040.01 , Conforme Abaixo:

EMPRESA : A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA CNPJ:51.164.013/000-37 Estabelecida na Rua: TV JOSE PIO,BELÉM- Pá, Representada Neste Ato Pelo Srº Aberto de Oliveira Rodrigues, no valor de R$ 923.300,00 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Trezentos Reais); EMPRESA : CONTEM MATERIAIS ELETRICOS EIRELI; CNPJ:05.950.871/0001-90 , Estabelecida R CRISTO REI BAIRRO/DISTRITO VILA PAULISTA MUNICÍPIO REDENCAO-PA , Representada Neste Ato Pelo Srº Jose Luiz Noletto Soares, no valor de R$ 1.715,004,00((Um milhão setecentos e Quinze mil, Quatro e reais ); EMPRESA : DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ:28.934.637/0001-74 , Estabelecida AV Lago Azul Município Água Azul do Norte -Pa, Representada Neste Ato Pelo Srº Keitiane Maia Costa dos Santos, no valor de R$ 414.875,00 (Quatrocentos e Quatorze mil, Oitocentos e Setenta e Cinco reais); EMPRESA : TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA,CNPJ:56.004.897/0001-86 Estabelecida R R6 Bairro: Set Oeste Município Goiânia, Representada Neste Ato Pelo Srº Altivo Eduardo de Freitas, no valor de R$ 231.280,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta reais).

A Ata De Registro De Preços Na Integra Está Disponível No Portal Da Transparência E No Mural De Licitações Do TCM.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 19 de fevereiro de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: FDFD9D7B

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: A4429E0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00030.2026.040.01

No dia 31/08/2026 foi Adjudicado e no dia 01/09/2026 foi Homologado o Pregão Eletrônico nº 030.2026.040.01 , Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do NortePa.(Repetição do Objeto). VENCEDORES: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:51.164.013/0001-37, no valor de R$ 923.300,00 (Novecentos e Vinte e Três Mil, Trezentos Reais); CONTEM MATERIAIS EIRELI; CNPJ:05.950.871/0001-90 no

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00030.2026.040.01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AZUL DO NORTE informa o RESULTADO Do Pregão Eletrônico nº 030.2026.040.01 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública no Município de Água Azul do NortePa.(Repetição do Objeto). VENCEDORES: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:51.164.013/0001-37; CONTEM MATERIAIS EIRELI; CNPJ:05.950.871/0001-90; DELTA FERRAGENS E CONSTRUÇOES LTDA; CNPJ:28.934.637/000174; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; CNPJ:56.004.897/0001-86

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

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