Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 12

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: 5B7AB29D

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025044701

O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA, inscrito(a) no CPF 642.273.912-53, com sede na , Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

PARTES: Câmara Municipal de Aveiro/Pa. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES – TIPO: ARMARIOS, CENTRAIS DE AR, FOGAO, ETC. PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS GABINETES, SETORES, E EVENTOS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AVEIRO/PA . DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. VENCEDORA: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 17.062.826/0001-88. Adesão é de 17.55% do valor da ata, ou seja, R$340.664,15 (Trezentos e quarenta mil, sessenta e sessenta e quatro reais e quinze centavos) onde a empresa possui o menor preços para os itens arrematados, assim, sendo mais vantajoso para a Administração, pois a média de desconto conforme pesquisa de preço é de aproximadamente 16,35 %. VIGENCIA : 10/09/2027. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Magalhaes Barata, nº 469, Centro, das 08h às 14h ou pelo site: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br

Aveiro 16 de setembro de 2026.

FRANCILDO PACHECO.

Presidente da Câmara Municipal de Aveiro/PA.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0901.131220008.2.028 Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.14 Locação de imóveis.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 10 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 8F93EFE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 005/2026. Modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL URBANIZADO DE 20 CASAS – MCMV FNHIS SUB 50 PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICIPIO DE AVEIRO/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994317/2025/MCIDADES/CAIXA e ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO . Empresa Vencedora: KUBOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 64.688.510/0001-86. Vencedor dos itens 01, no valor total de R$ 3.121.601,54 (três milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).

JOAO GERDAL PAIVA DINIZ JUNIOR. Ordenador de Despesa.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: EBD09B3C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

LIVIO MASSA DE FARIAS SILVA

CPF 642.273.912-53 Contratado(a)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Testemunhas:

DECRETO Nº 102, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

1.___ 2.___

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 204C1B77

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho para provimento da função de Gestor Escolar das escolas da Rede de Ensino Público do Município de Bannach-PA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANNACH , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos III e IV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20269001 ADESÃO DE ARP Nº001/2026

Art. 1°. Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho para provimento da