DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME FARIAMOURA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260697. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: FARIAMOURA LTDA, no valor de R$ 1.867.912,87. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: BAC13389

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME G M F

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260707. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 040/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 164.251,00. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0095F4C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME T. S. DOS SANTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260709. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 040/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: T. S. DOS SANTOS & CIA LTDA, no valor de R$ 8.495.600,00. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 5FE9CDBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME WEK

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260699. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 727.069,19. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: F5A94C27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-FMDS TS DOS SANTOS

CONTRATO Nº: 20260710. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2026FMDS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA-EPP, OBJETO: Aquisição de Kits personalizados de Gestão empresarial, que serão entregues para os novos Empresários do Microempreendedor Individual – MEI, atendidos na Sala do Empreendedor no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 24.076,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: F2EA439F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 168/2026/PMCC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 044/2026 a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW MUSICAL MUNDO BITA, para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2026 em alusão da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: PEDRO T F LINS ME. VALOR: R$ 137.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 16/09/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 6EB7214E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Gestor (a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Prestação de serviços jurídicos e de consultoria técnica especializada de causa administrativa específica, de natureza eminentemente intelectual e temporária, para a defesa e recomposição do Índice Definitivo do VAF/IPM de 2027 do Município de Canaã dos Carajás. FAVORECIDO: GUIMARAES & GENU – ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR: Fica fixado os Honorários de Êxito de 15% (quinze por cento) sobre o incremento POSITIVO auferido pelo Município, de ganho de índice de Participação Municipal (IPM), após a publicação do novo IPM DEFINITIVO para o ano fiscal de 2027. O modelo garante risco zero ao erário, com investimento inicial de R$ 0,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso III, alínea “e” da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20/07/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 808679D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS CEMTRAL

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250469, proveniente do Processo Licitatório 128/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA,

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