DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

homologado em 20/05/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

VALOR GLOBAL: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Unidade Orçamentária: 023506 – FME

• Função Programática: 12.361.0011.2046.0000 – Aplicação do Salário Educação

• Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

VIGÊNCIA: Até 31/12/2026, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS:

• Pelo Contratante: Alenilde Araujo da Silva Dresch – Gestora do Fundo Municipal de Educação (Portaria nº 600/2021-GP)

• Pela Contratada: Dyego Sales Magalhães – Representante Legal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 6232E837

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AGUA E GÁS

ESTADO DO PARÁ

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027 . Contratante: PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ com CNPJ nº 01.612.360/0001-07 Contratado: CELIANNE DOS SANTOS SILVA LTDA, com o CNPJ nº 31.947.902/0001-63 Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 13/08/2026.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 042C32D5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30/09/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 166/2026/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 098/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de panetone e brinquedos para distribuição, visando promover ação” CANAÃ NATAL DA FAMÍLIA”, buscando levar a magia do Natal, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: FD21B97B

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 Vinculado ao Processo na Modalidade pregão eletrônico de nº 09/2025-005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSISDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2026 até 08 de agosto de 2027 . Contratante: PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ com CNPJ nº 01.612.360/0001-07 Contratado: DEPOSITO EL ELION LTDA, com o CNPJ nº 26.765.135/0001-31 Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 07/08/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME BESTPLACE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260696. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: BESTPLACE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.828.535,55. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: A9BCCCD4

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 85189A18

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNERARIA

ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Vinculado ao Processo na Modalidade pregão eletrônico de nº 09/2025-006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS, PARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FME DMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260698. ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório Nº 048/2026-FMECPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: DMB DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.601.691,36. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: BA7595AE

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