DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-028 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa parafornecimento de material de expediente, serviços de copias de reprografia para suprir as necessidades de diversas Secretarias e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 30/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA,

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e Secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-029 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de carne in natura destinados asuprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 29/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TIAGO PEREIRA COSTA,

Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Tatiane Souza Bendinelli Código Identificador: CD59B108

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP CONVÊNIO Nº: 028/2026-PMBB - NAZARÉ DE PATOS EM CAMPO – 2026

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: DC13F907

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-001/2026FMAS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº DP-001/2026FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0915-001/SEMADS

Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BREU BRANCO-PA, por meio do Agente de Contratação, na data de 21/09/2026 – 09h:00min, Realizará Dispensa de Licitação, na forma Presencial, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75 , inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021, disposições do Decreto Municipal nº 013, de 2023 e demais legislação aplicável, com o Objeto: Aquisição de brinquedos infantis diversos destinados à distribuição gratuita às crianças integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no Município de Breu Branco/PA, abrangendo os 15 itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026FMAS em razão da ausência de propostas válidas, mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.

Período de recebimento de propostas: 17/09/2026 – 09h:00min à 21/09/2026 – 08h:59min.

Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA.

Valor estimado da contratação: R$ 332.030,00.

O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 16 de setembro de 2026

TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 2499056A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026-FME

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026-FME

CONVÊNIO Nº: 028/2026-PMBB. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA MUNICIPAL. CONVENENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL CONQUISTA - IASDECC, com sede nesta cidade de Breu Branco, Estado Pará, à Rua Vitoria Araújo, nº 22, Bairro Conquista, CEP nº 68488-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.522.854/0001-02 , tendo como OBJETO : apoio das despesas com a promoção do projeto “NAZARÉ DE PATOS EM CAMPO – 2026” , no VALOR de R$ 26.500,00 (Vinte cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/12/2026.

Breu Braco/PA, 16 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Breu Branco/PA, CNPJ nº 32.681.120/0001-98.

CONTRATADA: San Dyego Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 42.460.494/0001-37.

OBJETO: Contratação para aquisição parcelada de material permanente (Central de Ar 30.000 BTUs 220V), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme preços registrados na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 003/2025-FME.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº PE-001/2025FME, Processo Administrativo nº 2025.0320-01/SEMED,

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