Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 15

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

CONTRATO N°182/2026 : EMPRESA AR NACIONAL TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.454.021/000105, VALOR TOTAL R$ 441.120,00 ; CONTRATO N°183/2026 : EMPRESA D DE O NASCIMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.578.783/0001-99 VALOR TOTAL R$ 213.016,80 ; CONTRATO N° 184/2026 : E L BARROS TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.740.137/000194 VALOR TOTAL R$ 199.764,00 . Data de assinatura dos contratos: 14/09/2026, VIGENCIA: 14/09/2026 a 31/12/2026.

Belterra-PA, 16 de setembro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 023A0C74

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - LOTE 01 - PRÉDIOS MUNICIPAIS (GERAL)

CONTRATO Nº: 854/2026

• PROCESSO Nº: 08/2025-SEPLADE / LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENEVIDES (CNPJ: 05.058.466/0001-61)
CONTRATADA: M & B ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ: 02.656.632/0001-33)

• OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando à execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos prédios municipais do Município de Benevides (LOTE 1).

VALOR TOTAL: R$ 9.093.189,18 (Nove milhões, noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais e dezoito centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
CONTRATO Nº: 856/2026
PROCESSO Nº: 08/2025-SEPLADE / LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ: 13.707.794/0001-70)
CONTRATADA: MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 29.217.125/0001-50)

• OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando à execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender aos postos de saúde municipais do Município de Benevides (LOTE 3).

VALOR TOTAL: R$ 3.611.789,00 (Três milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e oitenta e nove reais)

• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - LOTE 04 - ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTEPS / FMAS)

CONTRATO Nº: 857/2026
PROCESSO Nº: 08/2025-SEPLADE / LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2025

• CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ: 18.992.855/0001-01)

CONTRATADA: CONSTRUTORA AHCOR LTDA (CNPJ: 35.368.530/0001-71)

• OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando à execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social (LOTE 4).

VALOR TOTAL: R$ 2.476.016,52 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos)

• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

• FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - LOTE 05 - MEIO AMBIENTE E TURISMO (SEMMAT / FMMA)

CONTRATO Nº: 858/2026

EXTRATO DE CONTRATO - LOTE 02 - ESCOLAS MUNICIPAIS (SEMED / FUNDEB)

CONTRATO Nº: 855/2026

• PROCESSO Nº: 08/2025-SEPLADE / LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2025

• CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ: 23.827.214/0001-31) / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB (CNPJ: 29.992.469/0001-36)

CONTRATADA: CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ: 26.263.297/0001-71)

• OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando à execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender às escolas municipais do Município de Benevides (LOTE 2).

VALOR TOTAL: R$ 7.311.245,03 (Sete milhões, trezentos e onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e três centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

• PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - LOTE 03 - POSTOS DE SAÚDE (SEMSA / FMS)

PROCESSO Nº: 08/2025-SEPLADE / LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 08/2025

• CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO / FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CNPJ: 36.518.297/0001-29)

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA (CNPJ: 22.365.949/0001-28)

• OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando à execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender a Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo (LOTE 5).

• VALOR TOTAL: R$ 1.912.606,26 (Um milhão, novecentos e doze mil, seiscentos e seis reais e vinte e seis centavos)

• VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

• DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Simone Vieira de Souza Código Identificador: B7666B5C