DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Neurivan Alves da Silva Código Identificador: 21557BEC

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Belterra -PA, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 0084/2026-SEMSA, de 15 de SETEMBRO de 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DE COLABORADORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DOS CONTR ATOS ABAIXO.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO , que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO , que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; e,

CONSIDERANDO , ainda, que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Prefeitura Municipal de Belterra-PA;

Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; e,

Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE ,

Art. 1º Designar os servidores Derlivaldo lemos borges, agente administrativo, Matricula Nº 127 Titular, Paulo Eder Cardoso Soares, suplente do contrato n° 021/2026 Dispensa 021/2026, Contratação

de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, contemplando a ampliação da capacidade da rede de internet, atualização do link de fornecimento de dados e, quando necessário, adequação e ampliação da infraestrutura de conectividade, visando atender às necessidades dos setores e unidades administrativas do Município de Belterra/PA, durante a vigência do contrato.

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 15 de setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: 4F1306E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

O município de Belterra-PA, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTDES) avisa que realizará levantamento preliminar de preços para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMTDES, conforme especificações disponíveis a serem obtidas no site https://belterra.pa.gov.br/pesquisarPublicacao.php?titulo=Proposta%2

HERICA SANTOS BECHARA

Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social Decreto n°004/2025

Publicado por:

Tayana Regina Lima Cavalcante Código Identificador: EB59095D

SEMAG - LICITAÇÃO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2026 PE 90025/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 066/2026 PE 90025/2024

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 211.186.410/0001-00 EMPRESA: J BATISTA DANTAS inscrita no CNPJ sob o nº 40.367.748/0001-41, que tem como objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS. Adita o contrato N° 066/2026 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I, alínea “b” e art. 125. Assim O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 17.922,95 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) , passando o contrato, após este Aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$ 92.822,27 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) . Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 066/2026 , de 06 de março de 2026, que não tenham sido modificadas por Termo Aditivo . DATA DA ASSINATURA DO TERMO:15/09/2026.

Belterra (PA), 16 de setembro de 2026

EDJANE MEDEIROS ALVES

SEMSA

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: F9DBF31F

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS N° 182/2026, 183/2026 E 184/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 182/2026, 183/2026 E 184/2026

Origem: PE Nº 90012/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 14