DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

CATEGORIA: FRUTICULTURA

CATEGORIA: MULHER DESTAQUE

Canaã dos Carajás-PA, 16 de setembro de 2026

Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: A6C4A3AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ACIACCA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.198.600/0001-67, com sede à Rua do Bosque S/N – Parque dos Ipês, Canaã dos Carajás – PA, representada neste ato por seu Presidente o Senhor LUIZ ANTONIO COELHO JUNIOR , brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 947.048.801-68 e RG nº 33449967-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Novo Horizonte, nº 36, ap. 201, centro, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537000.

OBJETO: Custear o Projeto INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: “O CAMINHO PARA FUTURO”.

VALOR: R$2.013.664,33 (Dois milhões, treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - ACIACCA , seu Presidente, o Sr. LUIZ ANTONIO COELHO JUNIOR.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: A6DCE21B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

FUNDO MUNICIPAL DA ADMINISTRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-SRP-FME

A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à execução do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, visando atender os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA .

Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 09h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP-FME

A Secretaria municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de kit para alimentação escolar, destinados a atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação, para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 30/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília). Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SRP-PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da Prefeitura municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais.

Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SRP-PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais .

Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-SRP-PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais

Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SRP-PMC

A Prefeitura Municipal de Chaves/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e acessórios de sonorização, imagem e informática, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e de suas Secretarias Municipais

Abertura da sessão pública: 02/10/2026, às 14h30 (horário de Brasília).

Site: Portal Licitanet – https://portal.licitanet.com.br

Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma Licitanet, no Portal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

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