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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 29

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Vilamon Pereira Ramos Código Identificador: 0835D0DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº311/2026-PMCN

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CUMARU DO NORTE-PA, em de 03 de agosto de 2026.

CELIO MARCOS CORDEIRO

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) EDMAR DA PENHA CLEMENTE DOS REIS outras providências.

O Prefeito Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer serviços de inseminação artificial e buscar sêmen para programa de inseminação artificial deste Município de Cumaru do Norte-PA.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor EDMAR DA PENHA CLEMENTE DOS REIS, matricula n ° 6805 portadores do CPF nº 617... Ocupante do cargo SECRETARIO lotado na secretaria de Agricultura e pecaria fazer serviços de inseminação artificial e buscar sêmen para programa de inseminação artificial deste Município de Cumaru do Norte-PA em Belém-PA, no período de 02 a 07 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

05 (cinco) diárias;

Valor da diária: 500,00 (quinhentos reais); Valor total a receber 2500,00 (dois mil e quinhentos reais); Rubrica orçamentaria: 33.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Prefeito Municipal, de Cumaru do Norte.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 7E8E15FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 313/2026-PMCN

CUMARU DO NORTE-PA, em de 17 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) CELIO MARCOS CORDEIRO outras providências.

O Prefeito Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando Reunião na ANM agencia nacional de mineração junto com diretor do órgão.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor CELIO MARCOS CORDEIRO, matricula n ° 4235 portadores do CPF nº 314... Ocupante do Cargo PREFEITO MUNICIPAL lotado no gabinete resolver assuntos de interesse do Município de Cumaru do Norte-PA, Reunião na ANM agencia nacional de mineração junto com diretor do órgão em Brasília-PA, no período de 16 a 20 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

04 (quatro) diárias;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CELIO MARCOS CORDEIRO

Prefeito Municipal, de Cumaru do Norte.

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: CF183B54

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 312/2026-PMCN

CUMARU DO NORTE-PA, em de 04 de agosto de 2026.

Valor da diária: 900,00 (novecentos reais);

Valor total a receber 3600,00 (três mil e novecentos reais); Rubrica orçamentaria: 33.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CELIO MARCOS CORDEIRO

Prefeito Municipal, de Cumaru do Norte

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) JOSECY VIERA GOMES outras providências.

O Prefeito Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando atender as demandas do setor de tributos e arrecadação relacionada a ITBI.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor JOSECY VIERA GOMES, matricula n ° 2638 portador do CPF nº 426... Ocupante do Cargo DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTOS lotado na secretaria de administração, atender as demandas do setor de tributos e arrecadação relacionada a ITBI em Redenção-PA, no período de 04 a 05 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01(uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 33.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 3810EC1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 314/2026-PMCN

CUMARU DO NORTE-PA, em de 20 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) NELSON SOARES SANTANA outras providências.

O Prefeito Municipal do município de Cumaru do Norte, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando acompanhar e dar suporte à delegação feminina de futsal na taca U.F conforme flay em anexo. RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 29