DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FABRICIO SANTOS SILVA outras providências.
O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar os funcionários do tribunal regional eleitoral para treinamento na zona rural.
SANDERSON LODEIRO PEIXOTO
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 1B9E21CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº794/2026 – FMMA
CUMARU DO NORTE-PA, em 26 de agosto de 2026.
RESOLVER:
Art. – 1º Designar o servidor FABRICIO SANTOS SILVA matricula de n ° 3397 portador do CPF nº 980... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE AMBULANCIA lotado junto à Secretaria municipal de saúde levar os funcionários do tribunal regional eleitoral para treinamento na zona rural na zona rural estrela do Pará e estrela do Maceió no período de 29 a 31 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;
Valor da diária:200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00(Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLEICE GONÇALVES TEMPONI VASCONCELOS Secretaria Municipal de Saude.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: F7C1F065
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº794/2026 – FMMA
CUMARU DO NORTE-PA, em 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando buscar sementes na IDEFLOR-BIO para ampliar no viveiro Municipal de Cumaru do norte-PA. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, matricula n° 4244, portador do CPF nº 581... Ocupante do cargo SECRETARIO lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo buscar sementes na IDEFLOR-BIO para ampliar no viveiro Municipal de Cumaru do norte-PA, em BelémPA, no período de 02 a 07 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 05 (cinco) diárias: Valor da diária: 500,00 (quinhentos reais); Valor total a receber 2500,00 (dois mil e quinhentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de reunião no auditório do sindicato rural para orientar os produtores da comunidade sobre os desafios do período de estiagem e a prevenção de controle e queimada.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO, matricula n° 4244, portador do CPF nº 581... Ocupante do cargo SECRETARIO lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo participar de reunião no auditório do sindicato rural para orientar os produtores da comunidade sobre os desafios do período de estiagem e a prevenção de controle e queimada em Redenção-PA, no período de 26 a 27 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias:
Valor da diária: 400,00 (quatrocentos reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANDERSON LODEIRO PEIXOTO
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: DD1FE3F3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 795/2026 – FMAS
CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto 2025.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) BENICIO MARTINS DA SILVA outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar dois adolescentes que foi apreendido pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que fora preso, adolescente foi entregue para família em Redenção a outra foi para unidade de acolhimento de Redenção-PA. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor , BENICIO MARTINS DA SILVA n° 5573 portadores do CPF nº 926.... Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência
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