DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

social levar dois adolescentes que foi apreendido pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que fora preso, adolescente foi entregue para família em Redenção a outra foi para unidade de acolhimento de Redenção-PA, no período de 11 a 12 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

01 (uma) diárias; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 58D4407E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº795/2026 – FMMA

CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) MATEUS MACHADO DA SILVA, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando atendimento a produtores rurais e vistoria ambiental.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor MATEUS MACHADO DA SILVA, matricula n° 7449, portador do CPF nº 039... Ocupante do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , atendimento a produtores rurais e vistoria ambiental na zona rural na vila brilhante no período de 07 a 08 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias:

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO

Secretário de Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 93C4D0C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº796/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ROBSON DE LIMA ARAUJO outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levas os conselheiros tutelares em uma diligencia de dois adolescentes que foi preso pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que foram presos. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , ROBSON DE LIMA ARAUJO n° 6473 portador do CPF nº 980.... Ocupantes do cargo MOTORISTA lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social levas os conselheiros tutelares em uma diligencia de dois adolescentes que foi preso pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que foram presos em Redenção-PA, no período de 11 a 12 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 56320B74

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 796/2026 – FMMA

CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando, fazer atendimento produtores rurais e vistoria ambiental.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, matricula n° 7450, portador do CPF nº 018... Ocupante do cargo ENGENHEIRO FLORESTAL lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , fazer atendimento produtores rurais e vistoria ambiental na zona rural na vila brilhante no período de 07 a 08 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias:

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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