DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO Secretário de Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 90208E25

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 797/2026 – FMAS

01 (uma) diárias:

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando levar dois adolescentes que foi apreendido pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que fora preso, adolescente foi entregue para família em Redenção a outra foi para unidade de acolhimento de Redenção-PA. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS n° 5575 portadores do CPF nº 002 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social levar dois adolescentes que foi apreendido pela polícia que estava na convivência de três suposto traficante que fora preso, adolescente foi entregue para família em Redenção a outra foi para unidade de acolhimento de Redenção-PA, no período de 11 a 12 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 051C33AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº797/2026 – FMMA

SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO Secretário de Meio Ambiente e Turismo

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: A39BC0E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 798/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portadores do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo em Redenção-PA, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) MATEUS MACHADO DA SILVA, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fiscalização ambiental. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor MATEUS MACHADO DA SILVA, matricula n° 7449, portador do CPF nº 039... Ocupante do cargo AGENTE DE FISCALIZAÇÃO lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , fiscalização ambiental na zona rural no período de 14 a 15 de agosto de 2026.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 0B74B5CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 798/2026 – FMMA

CUMARU DO NORTE-PA, em 14 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, e dá outras providências.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

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