DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando, fazer fiscalização ambiental na zona rural. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, matricula n° 7450, portador do CPF nº 018... Ocupante do cargo ENGENHEIRO FLORESTAL lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , fazer fiscalização ambiental na zona rural na vila Romaria no período de 14 a 15 de agosto de 2026 .
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias: Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 100,00 (cem reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 80337192
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 799/2026 – FMAS
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) KATIALUNA SAMAPAIO HONORATO outras providências.
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 792ED0D3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 799/2026 – FMMA
CUMARU DO NORTE-PA, em 27 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando, participação de palestra sobre a estiagem EL NINO E RISCO de queimada.
RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor GILBERTO ANDERSON SARAIVA LIMA CHAVES, matricula n° 7450, portador do CPF nº 018... Ocupante do cargo ENGENHEIRO FLORESTAL lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , participação de palestra sobre a estiagem EL NINO E RISCO de queimada em Redenção-PA, no período de 26 a 27 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diárias:
Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor KATIALUNA SAMAPAIO HONORATO n° 3240 portadores do CPF nº 006.... Ocupantes do cargo COORDENADORA DO CREA lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo em Redenção-PA, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 450,00 quatrocentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social
SANDERSON LORDEIRO PEIXOTO
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 596B967E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 800/2026 – FMAS
CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) CHIRLAINE FERNANDES RODRIGUES outras providências.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor CHIRLAINE FERNANDES RODRIGUES n° 3445 portador do CPF nº 017.... Ocupantes do cargo COORDENADORA DO CRAS lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo em Redenção-PA, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.
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