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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 39

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

03 (três) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 450,00 quatrocentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 6E5BA37F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 801/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) RONALDO ROMEIRO DOS SANTOS outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , RONLADO ROMEIRO DOS SANTOS n° 3299 portadores do CPF nº 035.... Ocupantes do cargo AGENTE AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social participar de encontro regional Araguaia, promovido pela FASEPA, para fortalecimento do sistema Municipal de atendimento socioeducativo alinhamento intersetorial e discussão sobre os planos Municipais de atendimento socioeducativo em Redenção-PA, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: D5F3B96B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 802/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 20 de agosto 2025.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer devolução de um adolescente da colônia mata verde para a unidade de acolhimento de Redenção-PA. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS n° 5575 portadores do CPF nº 002 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social fazer devolução de um adolescente da colônia mata verde para a unidade de acolhimento de Redenção-PA, no período de 20 a 21 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: BF618E67

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 803/2026 – FMAS

CUMARU DO NORTE-PA, em 20 de agosto 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO outras providências.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer devolução de um adolescente da colônia mata verde para a unidade de acolhimento de Redenção-PA. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portadores do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social fazer devolução de um adolescente da colônia mata verde para a unidade de acolhimento de Redenção-PA, no período de 20 a 21 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária;

Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) SANDRELI OLIVEIRA DOS SANTOS outras providências.

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